O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a efetuar os pagamentos do 13º salário de seus segurados. Entretanto, não são todos cadastrados na folha de pagamento da Previdência Social que têm direito ao abono natalino.
Devido a antecipação do décimo terceiro que ocorreu no primeiro semestre deste ano, mais de 30 milhões de aposentados e pensionistas não serão beneficiados com o salário extra desta vez.
Considerando que a gratificação já foi paga este ano para boa parte dos segurados, estão sendo contemplados neste momento aqueles que passaram a receber algum benefício previdenciário após o mês de maio.
A data também representa o fim dos pagamentos da antecipação do 13º salário. Sendo assim, estão sendo atendidos os novos beneficiários da autarquia que ainda não tiveram acesso ao abono de Natal.
Neste sentido, o depósito é proporcional ao tempo em que os novos segurados estão recebendo o beneficio. Vale ressaltar que o repasse está acontecendo junto ao pagamento mensal do INSS, iniciado no dia 24 de novembro.
Pagamento do 13º salário do INSS
Normalmente, o pagamento do 13º salário ocorre em duas parcelas, no entanto, desta vez a gratificação está sendo paga em cota única, uma vez que o número de segurados com direito é reduzido e já estamos no último mês do ano.
Todavia, mesmo recebendo os valores, é possível ter descontos do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física). Neste caso, a contribuição é válida:
- Para pessoas com 64 anos ou menos, que ganham mais que R$ 1.903,98 por mês; ou
- Para quem tem 65 anos ou mais e recebe um valor superior a R$ 3.807,93.
Contudo, ficam de fora desse repasse os segurados que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Calendário de pagamento do 13º salário do INSS
Beneficiários que recebem até um salário mínimo:
- Final 1 – 24 de novembro (quinta-feira);
- Final 2 – 25 de novembro (sexta-feira);
- Final 3 – 28 de novembro (segunda-feira);
- Final 4 – 29 de novembro (terça-feira);
- Final 5 – 30 de novembro (quarta-feira);
- Final 6 – 1 de dezembro (quinta-feira);
- Final 7 – 2 de dezembro (sexta-feira);
- Final 8 – 5 de dezembro (segunda-feira);
- Final 9 – 6 de dezembro (terça-feira);
- Final 0 – 7 de dezembro (quarta-feira).
Beneficiários que recebem acima de um salário mínimo:
- Final 1 e 6 – 1 de dezembro (quinta-feira);
- Final 2 e 7- 2 de dezembro (sexta-feira);
- Final 3 e 8 – 5 dezembro (segunda-feira);
- Final 4 e 9 – 6 de dezembro (terça-feira);
- Final 5 e 0 – 7 de dezembro (quarta-feira).
Lembrando que no próximo ano os segurados da autarquia poderão contar com um 13º salário maior, conforme a promessa do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o novo chefe do Executivo, o salário mínimo de 2023 receberá ganhos reais.
