INSS: conheça as novas regras sobre a prova de vida

A prova de vida é um expediente obrigatório para que o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comprove que está vivo e apto a receber todos os benefícios relacionados ao órgão. Deve-se observar que desde fevereiro a dezembro de 2022 ela está suspensa para aposentados e pensionistas.

Isso se deve ao fato de que o governo retirou a obrigatoriedade do dever do segurado, que continuará a receber seu pagamento até o fim do ano. Mesmo assim, quem deseja fazer a prova de vida pode utilizar o aplicativo Meu INSS e os terminais de atendimento que seguem ativos. 

Vale ressaltar que o segurado não precisa mais sair de casa para fazer a prova de vida. De acordo com dados do governo, cerca de 36 milhões de pessoas, em todo o território nacional sentiram as repercussões relacionadas à nova medida, sendo que 5 milhões possuem mais de 80 anos.

Normalmente, para que o segurado do INSS continue a receber os seus benefícios, ele precisa provar que está vivo pelo menos uma vez ao ano. Esse processo é feito por bancos com o objetivo de acabar com fraudes e golpes relacionados, garantido o pagamento dos benefícios a quem tem direito sem interrupções.

Prova de vida em 2023

A confirmação da vida dos segurados do INSS será diferente em 2023, a partir do mês de janeiro. Isso se deve ao fato de que o instituto se encarregará de fazer a prova de seus segurados. De acordo com o órgão do governo, o processo deverá ser proativo no tratamento das informações coletadas, cruzando sua base de dados.

Para que o segurado do INSS possa fazer sua prova de vida ano que vem, ele pode utilizar o aplicativo Meu INSS, ou outros apps de órgãos e entidades públicas que possuem certificação de acesso. Além disso, ele também pode comprovar sua situação através de dados sobre realização de empréstimos consignados efetuados com a utilização da biometria.

Ele ainda pode realizar a prova de vida através do atendimento presencial nas agências do INSS, em perícia médica, no sistema público de saúde, com registros de vacinação. Também em consultas no SUS, comprovante de votação nas eleições, declaração de imposto de renda, emissão ou renovação da carteira de identidade, e muito mais.

Deve-se ter em mente que se o segurado não conseguir realizar a prova de vida através destas movimentações nos dados federais, ele receberá uma notificação. Todavia, ela será feita no mês anterior ao de seu aniversário, informando da necessidade de realizar o processo requerido através de aparelhos eletrônicos.

Comprovação do segurado

A prova de vida é obrigatória para cada beneficiário segurado do INSS. Ela tem como objetivo a comprovação de que ele está vivo, apto a continuar a receber seus pagamentos. Esta confirmação pode ser feita com o titular indo até ao banco responsável pelo gerenciamento e depósito do provento, utilizando a biometria.

Atualmente a prova de vida é opcional. O governo vem tentando facilitar o processo. Ele tornou possível o atendimento de segurados com mais de 80 anos ou deficientes a partir de uma visita em domicílio, através de um agendamento. As pessoas que possuíam um cadastro de biometria facial no Denatran ou no TSE poderiam fazer a prova de maneira eletrônica utilizando um aplicativo.

Em 2023 será possível utilizar o direito aos benefícios do INSS através de comprovantes de votação. O INSS se tornou o encarregado de comprovar que o segurado está vivo. Ele irá utilizar um cruzamento de informações que possam confirmar que o beneficiário, nos dez meses posteriores ao seu aniversário, realizou algum registro em autarquias governamentais.

Conclusão

De acordo com o governo, neste intervalo entre as duas datas de aniversário do segurado, o INSS será obrigado a encontrar uma prova que confirme que a pessoa está viva. No caso do cidadão não ter feito nenhuma movimentação que conforme a prova de vida, ele poderá realizar a comprovação sem sair de casa.

Para consultar os benefícios, o segurado do INSS poderá ligar para o número 135. Será necessário confirmar algumas informações, ir ao site Meu INSS, fazendo um login no portal, onde terá acesso ao seu extrato. Além disso, ele poderá fazer a consulta utilizando o aplicativo Meu INSS, disponível para celulares Android e iOS.