O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já liberou o calendário completo de pagamentos das aposentadorias, pensões e demais benefícios. Desta forma, os mais de 36 milhões de segurados podem conferir quando terão acesso aos valores.
Como de costume, aqueles que recebem um salário mínimo ganham o benefício nas primeiras datas. Já os segurados que ganham mais que o piso nacional, recebem os valores depois. (Veja o calendário de março no fim deste artigo).
Vale lembrar que os pagamentos ocorrem segundo o último número do cartão de benefício, sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço. Neste caso, o número que deve ser buscado no calendário é o penúltimo do seu registro.
Segundo a especialista em Direito Previdenciário, Josefa Chaves, em 2020 e em 2021 o Governo Federal optou por antecipar o 13º salário dos aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS.
“Isso foi feito em razão da covid-19. Agora, o governo federal anunciou que vai ocorrer antecipação do 13º salário para 2022 também”, diz a especialista.
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, disse durante entrevista pelo terceiro ano consecutivo, os segurados do INSS, como aposentados, pensionistas, auxílio-acidente, salário-maternidade e auxílio-reclusão, vão ter os pagamentos do 13º salário antecipados.
No entanto, essa antecipação será diferente, fixada por meio de um Decreto publicado ainda em 2020. Ficou estabelecido que a primeira parcela do 13º salário seja repassada junto a folha de agosto, e a segundo com os pagamentos de novembro.
Para quem recebe um salário mínimo:
| FINAL | MAR |
| 1 | 25/mar |
| 2 | 28/mar |
| 3 | 29/mar |
| 4 | 30/mar |
| 5 | 31/mar |
| 6 | 01/abr |
| 7 | 04/abr |
| 8 | 05/abr |
| 9 | 06/abr |
| 0 | 07/abr |
Para quem recebe mais que o salário mínimo:
| FINAL | MAR |
| 1 e 6 | 01/abr |
| 2 e 7 | 04/abr |
| 3 e 8 | 05/abr |
| 4 e 9 | 06/abr |
| 5 e 0 | 07/abr |
O pagamento regularizado da Previdência Social garante diversos benefícios à população em casos de afastamento do serviço, mesmo que seja por idade ou algum tipo de doença. Além disso, é possível atender também às pessoas que dependem do trabalhador no caso dele ser preso ou falecer.
Mas, você deve estar se perguntando sobre quem nunca contribuiu para o INSS pode se aposentar?
Independente das razões que levaram determinada pessoa a não ser contribuinte do INSS ela tem sim direito a um benefício concedido pelo Governo. Então, sim, mesmo quem nunca contribuiu para o INSS têm direito a algum benefício.
A pessoa não contribuinte recebe o BPC, que é o Benefício de Prestação Continuada. Esse programa é regulado pelo Loas – Lei Orgânica de Assistência Social. O valor que o cidadão receberá é o equivalente a um salário-mínimo. Atualmente o valor é de R$1.212.
Essa modalidade de benefício é comumente confundida com uma aposentadoria, mas há algumas diferenças. Por exemplo, o Loas é uma forma de assistência que o Governo concede às pessoas que têm o direito. Já a aposentadoria só é concedida apenas a quem contribui com o INSS, ou seja, que fez contribuições mensais ao longo de determinado período. Destacamos também que há o requisito de uma idade mínima para passar a receber o dinheiro, se você se aposentar.