O país se encontra no pior momento da pandemia da Covid-19. Com o acréscimo no número dos casos de infectados e mortes, vários governadores tomaram medidas mais restritivas.
Com a recorrência de lockdown’s, muitos estabelecimentos comerciais estão tendo que diminuir seu quadro de funcionário, ou até mesmo fecharem as suas portas. Neste momento, muitos cidadãos estão sem emprego e sem auxílio emergencial.
No entanto, o intuito do governo era liberar a nova rodada do auxílio emergencial ainda este mês. Mas como já se sabe, a distribuição foi adiada causando preocupação nos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que deixam de fazer a contribuição mensal, ficando vulneráveis ao cancelamento dos benefícios.
Desemprego no Brasil e as contribuições do INSS
Em apenas um ano que a infecção pelo coronavírus chegou ao país, uma grande dificuldade foi gerada. Dentre as mortes e sequelas da doença, muitos cidadãos ficaram desempregados e outros estão em situação de extrema vulnerabilidade. O ano de 2021 iniciou com mais de 14 milhões de brasileiros desempregados.
Esse grupo de desempregados também não está recebendo ajuda financeira do governo. Neste cenário, muitos estão há um ano sem contribuir no INSS, e correm o risco de perder o direito aos benefícios da Previdência Social.
A falta de contribuição pode impedir que os cidadãos tenham direito ao auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. No mais, a falta do recolhimento pode prejudicar a aposentadoria futura, reduzindo o tempo e valor para o benefício.
Para os trabalhadores informais a situação é ainda mais delicada, pois fazem contribuições facultativas. Com o fim dos pagamentos do benefício, além de estarem desprotegidos, também não conseguem contribuir com o INSS.
Vale lembrar que o auxílio emergencial do ano passado contemplou mais 60 milhões de brasileiros. Entre eles estavam desempregados, trabalhadores autônomos, Microempreendedores Individuais e beneficiários do Bolsa Família.
Contribuição ao INSS em 2020
Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) feita no último trimestre de 2020, cerca de 4 milhões de brasileiros deixaram de contribuir ao INSS. Esse regresso está totalmente relacionado à falta de emprego.
A pesquisa ainda aponta que, 3 milhões de contribuintes informais pararam de fazer o recolhimento mensal ao Instituto. Diante disso, o ano de 2020 se encerrou com uma baixa de 3%, comparado a 2019.
Direito aos benefícios do INSS
As regras definem que após 12 meses sem contribuir para o INSS, os antigos beneficiários perdem o direito ao auxílio. Porém, há algumas exceções, como para os trabalhadores que já contribuíram por mais de 10 anos. Esses tem um prazo ampliado para 36 meses.
Os cidadãos que estão em busca de emprego têm direito ao seguro do INSS por 24 meses. Já os trabalhadores informais, têm um prazo menor de 6 meses. Diante disso, é aconselhável que os trabalhadores não parem de contribuir, segundo os advogados do seguimento previdenciário.
Prazo de carência para os benefícios do INSS
- Salário maternidade para contribuinte facultativo: 10 meses;
- Auxílio doença e aposentadoria por invalidez: 12 meses;
- Auxílio reclusão: 24 meses;
- Aposentadorias: 180 meses;
- Pensão por morte: Não possui;
- Auxílio doença e aposentadoria por invalidez em caso de acidente, doença do trabalho ou doença crônica: Não possui;
- Salário maternidade para empregadas do setor privado, trabalhadoras avulsas e empregadas domésticas: Não possui.
Novo auxílio emergencial
A nova roda do auxílio emergencial será custeada por um valor máximo de R$ 44 bilhões para ajudar apenas 40,2 milhões de pessoas. Portanto, 28 milhões de beneficiários no ciclo anterior ficarão de fora dos novos pagamentos.
O Ministério da Economia informou que o governo pagará quatro parcelas de valores variados. Essa oscilação se dará conforme a característica familiar. As famílias compostas por um único cidadão receberão R$ 150, as famílias com dois ou mais integrantes receberão R$ 250, e por fim, as famílias monoparentais chefiadas por mulheres receberão R$ 375.