A prova de vida, aplicada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai receber novas mudanças, segundo anúncio realizado pelo Governo Federal, hoje (2). Com as mudanças, não será mais necessário ir presencialmente a uma agência bancária ou do órgão para realizar a comprovação.
A prova de vida deve ser feita por todos aqueles que recebem o benefício de aposentadoria ou pensão pelo INSS. O método é utilizado como uma forma de comprovação de que o beneficiado ainda está em vida, para assim serem evitadas fraudes ou pagamentos incorretos a pessoas já falecidas.
No início de março de 2020, o INSS suspendeu a atividade, devido ao desencadeamento da pandemia do COVID-19. Dessa maneira, foi lançado um método online de se realizar a prova e a partir de agora será o único a estar valendo.
O objetivo, segundo o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, é retirar a necessidade de deslocamentos que cerca de 35 milhões de brasileiros precisam realizar anualmente para comprovar que estão vivos. Ele citou, ainda, um percentual baixo de brasileiros que são enterrados sem certidão de nascimento.
Como será feita a prova do INSS
Documentos, como a renovação de passaporte, carteira de motorista, carteira de identidade, comprovante de voto, transferência de bens, registro de vacinação ou de consulta no SUS nos dez meses posteriores ao último aniversário contarão como prova de vida.
Oliveira afirmou que, caso o INSS não encontre nenhum dado que comprove que o beneficiário está vivo até um mês antes ao da prova, o INSS fornecerá meios para a realização por via eletrônica ou para que um servidor público faça a captura biométrica do segurado em sua casa, “para que ele não saia mais da residência”.
Segundo o governo, a verificação passará a ser feita “de forma proativa”. O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, afirmou que a prova de vida passa a “ser responsabilidade nossa”.
Em caso de ausência
Existe um grande risco para quem não fizer a prova de vida no mês estipulado, que é a suspensão do pagamento dos benefícios pelo INSS. O corte acontece a partir do mês seguinte ao vencimento da comprovação da prova de vida, por exemplo, se o segurado não realizar a prova no mês de maio, a partir de junho o benefício será suspenso.
Apesar de aparentar ser um problema enorme, é bem fácil de resolvê-lo. Basta fazer a prova de vida normalmente para liberar o pagamento novamente. Entretanto, caso a pessoa não realize a prova em até seis meses após o vencimento, terá o benefício do INSS cortado definitivamente, dessa maneira, precisando pedir a reativação do pagamento pelo site “Meu INSS”. Em média esse processo leva quase um mês e meio para ser aprovado.
Vale lembrar que para os favorecidos com mais de 80 anos ou que não têm condições de se locomover, o INSS também realiza a prova de vida em casa. Um funcionário do instituto vai até a residência da pessoa. Caso necessite, é só ligar no 135 ou acessar o mesmo site “Meu INSS” para agendar a prova de vida.