INSS 2021: Quando a exigência da prova de vida voltará?
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), anunciou que a partir do mês de maio o procedimento presencial da prova de vida voltará a ser obrigatório.
Anualmente, o INSS cobra dos aposentados e pensionistas um exame de prova de vida. O procedimento é exigido para a aprovação ou manutenção do benefício aos segurados. Entretanto, desde março do ano passado, a obrigatoriedade do exame foi suspensa, devido a pandemia decorrente da Covid-19.
Embora a medida ainda esteja em vigência, o Instituto divulgou, desde o dia 26 de fevereiro de 2021, um novo calendário estabelecendo as datas para a volta obrigatória do exame. Confira o calendário a seguir:
Mês que deveria ter feito a prova de vida | Nova data para fazer |
Março e abril de 2020 | mai/21 |
Maio e junho de 2020 | jun/21 |
Julho e agosto 2020 | jul/21 |
Setembro e outubro 2020 | ago/21 |
Novembro e dezembro 2020 | set/21 |
Janeiro e fevereiro 2021 | out/21 |
Março e abril de 2021 | nov/21 |
Porém, o calendário de obrigatoriedade da prova de vida divulgado em fevereiro também está suspenso. Isso ocorreu porque a Instrução Normativa publicada no Diário Oficial da União, de 15 de março de 2021, indica que a suspenção permanecerá até o dia 31 de maio de 2021.
Portanto, o exame passará a ser obrigatório novamente, a partir do dia 1º de junho de 2021. No entanto, até o momento, o INSS ainda não divulgou um novo calendário, possibilitando um novo adiamento das datas para a exigência. Segundo informações, o Governo Federal está esperando um avanço na vacinação contra o coronavírus.
Para mais informações, acesse os canais de comunicação e atendimento do INSS, como o aplicativo “Meu INSS”, os sites e pela Central de atendimento telefônico 135.