O INSS é uma autarquia vinculada ao Governo Federal do Brasil, atuando em colaboração com o Ministério do Trabalho e Previdência. Sua principal função é receber as contribuições mensais dos trabalhadores, garantindo o pleno funcionamento do Regime Geral da Previdência Social. A Previdência Social, por sua vez, é responsável por efetuar os pagamentos dos benefícios concedidos aos segurados.
Esses benefícios englobam uma variedade de assistências, tais como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, etc. Há algum tempo, foi anunciada uma significativa alteração nas diretrizes da prova de vida do INSS, o que impactará diretamente os aposentados. Portanto, a seguir, apresentaremos como essa regulamentação afetará os beneficiários da Previdência Social.
INSS promove mudanças na prova de vida dos aposentados
A prova de vida se tornou um procedimento essencial para a manutenção dos benefícios concedidos pelo INSS. Isso independe do beneficiário ser aposentado, pensionista ou outro segurado. Este processo visa verificar a validade dos seguros, prevenindo possíveis fraudes e pagamentos indevidos.
Anteriormente, exigia-se que os aposentados comparecessem pessoalmente às agências bancárias responsáveis pelos pagamentos dos benefícios. Do contrário, haveria a suspensão dos pagamentos.
Entretanto, ocorreu uma significativa mudança neste ano, com a implementação da Portaria nº 1.408 pelo INSS. Agora, a verificação de vida dos beneficiários será realizada pela própria autarquia, utilizando informações comparadas com bancos de dados governamentais.
O INSS coletará diretamente esses dados nos órgãos competentes e os comparará com as informações já presentes em sua base de dados. A princípio, não será mais necessário que os segurados se desloquem até as instituições financeiras para confirmar pessoalmente que estão vivos, simplificando, assim, o processo.
A prova de vida presencial será necessária apenas em situações em que o INSS não consiga validar a identidade do segurado por meio das informações disponíveis. Nesse caso, os segurados receberão uma notificação por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para iOS e Android, ou pela Central 135.
Além disso, é possível que as instituições bancárias também enviem notificações, solicitando que o segurado tome medidas para confirmar sua identificação nos bancos de dados. Se o segurado não responder a essa solicitação dentro de 30 dias, o INSS tomará a iniciativa de enviar um funcionário da autarquia até a residência do beneficiário.
Portanto, é de extrema importância que as informações de contato e endereço do segurado estejam atualizadas no sistema do Meu INSS. Dessa forma, garantirá que o processo de prova de vida ocorra de maneira eficiente e sem interrupção dos pagamentos.
Prova de vida online no Rio Grande do Norte
Os aposentados e pensionistas da Previdência Estadual do Rio Grande do Norte agora têm uma nova opção para realizar a prova de vida. Além da tradicional forma presencial, que continuará em vigor, o Governo do Estado está implementando a prova de vida online, por meio da internet.
Esse novo sistema é resultado de uma parceria entre o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) e o Ministério da Previdência Social. Assim, pode ser acessado através do portal Gov.br ou por meio de um aplicativo para celular.
Para utilizar essa ferramenta, é necessário baixar o aplicativo em seu smartphone ou acessar o portal Gov.br e fazer o cadastro, caso ainda não o tenha feito. Após o login, basta seguir as instruções passo a passo para realizar a declaração. A prova de vida online deve ser feita exclusivamente pelo aposentado ou pensionista durante o mês de seu aniversário.
A adesão a esse sistema online é uma demanda antiga das categorias, especialmente para aqueles que residem em outros estados ou enfrentam dificuldades de locomoção. Para aqueles que não têm acesso à internet, a opção de realizar a prova de vida presencialmente continua disponível.
Passo a passo
Você pode baixar e acessar o aplicativo gov.br para realizar a prova de vida online da seguinte maneira:
- Baixe e instale o aplicativo gov.br em seu smartphone.
- Se você ainda não possui uma conta gov.br, crie uma.
- Após fazer o login no aplicativo, na tela inicial, vá para a seção “Serviços” e clique em “Prova de Vida”.
- Na tela “Histórico de Prova de Vida”, selecione a opção “Prova de vida pendente”.
- Na tela de “Autorização”, clique em “Autorizar”.
- Siga as instruções fornecidas para concluir o processo de reconhecimento facial.
- Após concluir com sucesso o reconhecimento facial, clique em “OK”.
- Na tela de Autorização, o status da sua Prova de Vida será alterado para “Autorizado”.
Essas etapas fornecem um guia claro para realizar a prova de vida online por meio do aplicativo gov.br, garantindo que o procedimento seja concluído com êxito.
