O imposto de importação de 5 produtos, entre eles o atezolizumabe, remédio utilizado no tratamento contra o câncer, foram zerados pelo Governo Federal. A medida foi aprovada na quarta-feira (15) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia.
Entre os produtos com o imposto zerado, estão inclusos também, dispositivos para uso de pessoas com deficiência (PcD). O presidente Jair Bolsonaro destacou a decisão do governo, em uma publicação realizada no Twitter pela manhã do último domingo (19).
O remédio monoclonal, que é indicado para o tratamento de câncer metastático (quando o câncer se dissemina além do local onde começou para outras partes do corpo), foi incluído na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) com uma redução de 2% para zero na taxa de importação.
Entre os dispositivos para uso das PcD, estão inclusas três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais (em titânio, fibra de carbono ou alumínio), as quais tiveram redução de alíquotas de 4% para 0%.
Medidas que foram adotadas quanto ao imposto
A medida também zera o imposto sobre a importação de dois tipos de teclados especiais para computadores: o alternativo e programável e o teclado especial com possibilidade de duas funções em uma só, podendo ser mouse e teclado. Antes o Imposto aplicado a estes aparelhos era de 12% e agora, foi reduzido para 0.
As máscaras de teclado e os memory cards, softwares de teclado virtual com dispositivo de varredura, também tiveram suas taxas de importação reduzidas a zero, sendo que as máscaras possuíam um imposto vigente de 8% e os memory cards de 2%.
No caso destes aparelhos, o instrumento base utilizado para a realização da redução tarifária, foi a Lista de Bens de Informática e Telecomunicações (Lebit). Vale ressaltar que todos eles são dispositivos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência.
Outros Impostos reduzidos pelo governo
O Ministério da Agricultura confirmou na sexta-feira, 17, que a cobrança de PIS/Cofins na importação de milho será zerada, atendendo ao pedido da Agricultura. O anúncio foi realizado pelo secretário executivo da pasta, Marcos Montes, em vídeo publicado na página do ministério no Twitter.
Montes afirmou que a medida, associada a outras tomadas anteriormente, como isenção do imposto de importação do milho e possibilidade de importar cereal transgênico dos Estados Unidos para alimentação animal, vai “melhorando um pouco a situação” decorrente da “grave seca” e, consequentemente, da quebra “importante” da produção de milho. ”
Segundo o comunicado da Secretaria-Geral da Presidência da República, a arrecadação adicional, calculada em R$ 2,14 bilhões, ajudará a zerar a alíquota de PIS/Cofins que incidia sobre a importação de milho, bem como bancar a ampliação do Bolsa Família, rebatizado de Auxílio Brasil, e elevar a cota de importação de bens destinados à ciência e tecnologia.
Vale lembrar que em um discurso realizado no último mês de agosto, o presidente Bolsonaro disse que o governo estuda também a proposta de zerar o imposto federal sobre o diesel a partir do próximo ano. Como alternativa, seguir negociando com o Congresso para fazer com que cada um dos 26 Estados brasileiros fixem um valor nominal para o ICMS, imposto incidente sobre o produto.
