Desde o fim do prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda para este ano de 2024, a Receita Federal já liberou dois pagamentos da restituição para milhões de brasileiros de todas as regiões do país. Entretanto, o fato é que outros milhões ainda não receberam o saldo em suas contas.
Se você está no grupo das pessoas que ainda não receberam a restituição de 2024, não há motivo para preocupação. De acordo com informações do Fisco, existem cinco datas de liberações para a restituição neste ano. Como duas delas já foram feitas, restam ainda outras três oportunidades.
É possível afirmar, portanto, que os contribuintes brasileiros terão ainda outras três datas chave para o recebimento da restituição do Imposto de Renda para este ano de 2024. As datas regulares programadas são:
| Lote | Data de pagamento |
| 1º | 31/05/2024 |
| 2º | 28/06/2024 |
| 3º | 31/07/2024 |
| 4º | 30/08/2024 |
| 5º | 30/09/2024 |
Para além dos lotes regulares, a Receita também já confirmou os pagamentos dos lotes residuais. Eles devem ocorrer nas seguintes datas:
| Lote | Data de pagamento |
| 1º | 31/10/2024 |
| 2º | 29/11/2024 |
| 3º | 31/12/2024 |
| 4º | 31/01/2025 |
| 5º | 28/02/2025 |
Consulta será aberta em breve
De acordo com as informações do Fisco, a liberação da consulta ao terceiro lote será feita basicamente uma semana antes do pagamento. Assim, é possível afirmar que a partir do próximo dia 24 de julho, os usuários poderão confirmar se estão entre os selecionados, ou não.
O processo de consulta ao lote da restituição pode ser feito de maneira remota, ou seja, sem sair de casa. Para tanto, é possível usar o app do Meu Imposto de Renda, disponível para download para aparelhos Android e iOS. Uma outra opção é acessar o site da Receita Federal.
Por este canal, basta inserir alguns dados pessoais como CPF, data de nascimento e o ano da competência. Logo depois, o sistema vai indicar se você foi selecionado para os pagamentos do 3º lote, ou se será necessário esperar mais um pouco.
No terceiro lote de pagamentos, a Receita Federal deverá seguir com a sua indicação de prioridades, que são:
- contribuintes acima de 80 anos;
- acima de 60 anos, com deficiência ou moléstia grave;
- maior fonte de renda seja o magistério;
- residentes no Estado do Rio Grande do Sul
- quem fez a declaração pré-preenchida ou indicou Pix para restituição;
- demais contribuintes.
Em todos os casos, o saldo será liberado na conta que foi informada pelo próprio contribuinte no momento da declaração do Imposto de Renda. Quem optou por receber via pix, também vai poder receber o saldo de forma automática na mesma chave que foi informada no momento da declaração.
Quem recebeu a restituição no 2º lote
Abaixo, você pode conferir a lista de pessoas que receberam o segundo lote da restituição do Imposto de Renda nesta sexta-feira (28):
- 140.360 idosos com mais de 80 anos;
- 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 66.287 pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave;
- 459.444 profissionais cuja maior fonte de renda é o magistério;
- 3.812.767 contribuintes que utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX;
- 252.738 contribuintes afetados pelo estado de calamidade no Rio Grande do Sul (RS).
Correção da restituição do Imposto de Renda
Desta vez, a restituição do Imposto de Renda terá o valor acrescido de juros, sempre com base na Selic, que atualmente está na casa dos 10,5% ao ano. Isso significa que haverá uma correção de 1% no valor.
Imagine, por exemplo, que você tem R$ 1 mil de restituição a receber neste segundo lote. Considerando esta situação, você teria que receber R$ 1.010.
Como dito, o prazo para a declaração do Imposto de Renda acabou no último dia 31 de maio. Entretanto, mesmo as pessoas que não declararam dentro desta janela ainda podem enviar as suas documentações, desde que paguem a multa pelo atraso. Em caso de dúvidas específicas sobre a sua situação, a dica é procurar um contador de sua confiança.
