A Receita Federal abriu as consultas para o quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2021. Também será possível consultar e receber restituições residuais dos anos anteriores.
O lote em questão inclui 358.162 mil contribuintes entre prioritários e não prioritários. No total, cerca de R$ 562 milhões serão distribuídos aos cidadãos envolvidos a partir do dia 30 de setembro.
Neste quinto lote, os contribuintes com prioridade são:
- Idosos com mais de 80 anos (4.955);
- Contribuintes entre 60 e 79 anos (47.465);
- Contribuintes que possuem alguma deficiência física, mental ou moléstia grave (4.927);
- Contribuintes que tem no magistério sua maior fonte de renda (19.211);
- Além desses, 281.604 contribuintes sem prioridade legal, segundo a Receita Federal.
Malha Fina
Este termo significa que a declaração ficará retida na Receita Federal. Isso pode acontecer em decorrência de várias questões, como valores errados, omissão de rendimentos, informações cadastrais erradas, entre outros motivos.
Aos cidadãos que entregaram sua declaração a Receita, porém não receberam o valor devido, podem entrar no site do órgão para verificar o motivo da não restituição. Caso tenha caído na malha fina, o sistema informará.
Para consultar, basta acessar o portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), na página da Receita Federal). Na prática, o contribuinte consultará o seu extrato para verificar a situação da sua contribuição.
Todavia, caso alguma inconsistência seja evidenciada, o cidadão poderá fazer uma autorregularização, por meio de uma declaração retificadora. Esta ação impede que o cidadão receba multas e intimações da Receita Federal.
Como acessar o portal da Receita Federal?
Há três formas de acessar o sistema:
- Inserindo o certificado digital, caso o tenha;
- Utilizando login e senha do portal gov.br; e
- Informando o CPF/CNPJ, código de acesso e senha.
Contudo, caso não tenha o código de acesso, por ter vencido ou por ser a primeira declaração, será necessário informar os números dos recibos das duas últimas declarações entregues à Receita para que um novo seja emitido.