A restituição do Imposto de Renda é um direito de boa parte dos trabalhadores. No entanto, é importante destacar que nem todos os contribuintes terão direito a receber o benefício.
Isso porque o benefício é destinado para as pessoas que tiveram despesas dedutíveis na base de cálculo do Imposto de Renda. Assim, caso o valor das despesas superem o valor do imposto a pagar, o contribuinte poderá receber a diferença diretamente em sua conta bancária.
Pagamento da restituição do imposto de renda 2023
O pagamento é realizado pela Receita Federal e dividido em 5 lotes. O primeiro será liberado no dia 31 de maio. Este também será o último dia para o envio da declaração do imposto de renda.
Este ano, devem declarar o Imposto de Renda todas as pessoas que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022. Contudo, quem obteve rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2022, também precisa fazer a declaração.
Desde o dia 15 de março, a Receita Federal abriu o envio das declarações por meio do App Meu Imposto de Renda e no seu site oficial. Assim, todos que respeitaram o período de envio e tem direito a restituição, podem receber em um dos lotes do calendário oficial.
No entanto, quem declarar fora do prazo, ou sonegou informações e enviou a declaração com erros, deverá fazer a correção do documento e ainda não terá data específica para o recebimento da restituição do IR, caso tenha direito.
Quem tem prioridade?
Este ano, a Receita Federal divulgou a lista de prioridades para o recebimento da restituição do Imposto de Renda, trazendo duas novidades. Além dos grupos prioritários já existentes, agora quem optou pela declaração pré-preenchida e escolheu receber por pix também poderá receber primeiro.
A seguir, confira como ficou a lista de prioridades:
- Pessoas acima de 80 anos;
- Pessoas com mais de 60 anos;
- Pessoas com deficiência ou moléstia grave;
- Pessoas que possuem o magistério como sua maior fonte de renda;
- Quem optou pela declaração pré-preenchida;
- Quem optou por receber a restituição através do PIX, tendo o CPF como chave;
- Contribuintes que enviaram a declaração até o dia 10 de maio.
Calendário da restituição do Imposto de Renda 2023
A Receita Federal vai começar os repasses da restituição do imposto de renda no dia 31 de maio, com a distribuição do primeiro lote. Em primeiro lugar, receberão aqueles que estão na lista de prioridades. Entretanto, caso haja sobra de vagas para recebimento, poderá haver a distribuição para os demais contribuintes.
A seguir, confira todas as datas da restituição do IR:
- 1º Lote: 31 de maio;
- 2º Lote: 30 de junho;
- 3º Lote: 31 de julho;
- 4º Lote: 31 de agosto
- 5º Lote: 29 de setembro.
Segundo a Receita Federal, este ano haverá a distribuição de cerca de R$ 300 milhões por meio da restituição do Imposto de Renda. Desse valor, mais de R$ 197 milhões serão destinados para os grupos prioritários.
Como saber em qual lote vou receber?
Se você está entre os integrantes dos grupos prioritários, possivelmente receberá a restituição do Imposto de Renda no primeiro lote. No entanto, para ter certeza em qual data você irá receber é necessário fazer a consulta do lote.
A Receita Federal libera a consulta das pessoas que irão receber uma semana antes da abertura do lote. Sendo assim, os contribuintes que irão receber no primeiro lote, poderão consultar a partir do dia 24 de maio.
Assim, siga o passo a passo para consultar:
- Acesse o site oficial da Receita Federal;
- Clique em “Imposto de Renda”;
- Depois, selecione a opção “Consultar Restituição”;
- Em seguida, clique em “Inicie”;
- Por fim, informe o seu CPF, data de nascimento e o ano de envio do documento.
Ademais, também é possível realizar a consulta por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. Para isso, basta fazer login no app, selecionar a opção “Restituição” e informar o ano de envio do documento.