Importante! Ministro do trabalho anuncia PL para Saque-Aniversário do FGTS na próxima semana; entenda!
Na segunda-feira (23), o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou sua intenção de encaminhar um projeto de lei ao Congresso Nacional na próxima semana. Esse projeto propõe alterações no sistema de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Embora Marinho tenha divulgado essa decisão, ele optou por não revelar os detalhes específicos das modificações que o governo federal pretende introduzir.
O saque-aniversário é um benefício que permite aos trabalhadores retirar uma parte do saldo disponível em suas contas no mês de seu aniversário.
Entretanto, é importante ressaltar que, caso o trabalhador seja demitido, ele não terá permissão para sacar o valor integral do saldo imediatamente.
Nesse cenário, o ministro do trabalho destacou que o saque total só se torna acessível dois anos após o trabalhador desvincular-se da modalidade saque-aniversário.
Marinho revelou que uma decisão final sobre a proposta relacionada ao benefício será tomada após reunião que deve ocorrer ainda esta semana.
Vale lembrar que, quando assumiu seu cargo, o ministro do trabalho expressou o desejo de eliminar a modalidade saque-aniversário do FGTS. Contudo, ele reconsiderou sua posição inicial.
Não deixe de conferir esse texto para ficar por dentro do assunto!
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Ministro do trabalho discute regulamentação para os trabalhadores de aplicativos
O ministro do trabalho, em recente conversa com o presidente Lula, abordou a temática das normativas trabalhistas voltadas para profissionais que atuam por meio de aplicativos.
Marinho ressaltou que já há um entendimento estabelecido com os colaboradores ligados a plataformas de transporte de passageiros.
Todavia, após discutir o assunto com o presidente, o ministro do trabalho revelou que pretende ampliar o debate sobre as regulamentações para trabalhadores de aplicativos. Além disso, serão envolvidas também as lideranças legislativas.
Portanto, planeja-se dialogar com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente. Assim, buscando construir um consenso mais amplo sobre o tema no cenário político.
Contudo, o ministro do trabalho indicou que o progresso nas discussões enfrenta desafios. A comissão responsável pelo assunto, que conta com representantes do governo federal, das plataformas digitais e dos profissionais do setor, enfrentou impasses.
Estes impasses foram relevantes particularmente no que tange à regulamentação para aqueles que atuam em aplicativos de entrega.
Assim, o ministro do trabalho revela que, em relação aos entregadores, não há acordo. Portanto, o propósito é preparar um projeto de lei para submeter ao presidente com base nos conceitos fechados para o transporte de pessoas.
Dessa forma, essas discussões representam um passo significativo na busca por um equilíbrio entre as necessidades e direitos dos trabalhadores de aplicativo.
Afinal, estes operam em um ambiente caracterizado por novas tecnologias e negócios, havendo então necessidade de garantir condições de trabalho justas e seguras.
O diálogo do ministro do trabalho com o presidente Lula e o acordo com os trabalhadores são sinais de um esforço contínuo do governo. O objetivo principal é promover regulamentações que atendam às necessidades de todas as partes envolvidas.
Lula retoma atividades no Palácio do Planalto após cirurgias
Após um breve período de recuperação de duas cirurgias realizadas no final de setembro, o presidente Lula retornou às suas atividades no Palácio do Planalto.
Ele foi submetido a um procedimento para tratar de artrose no quadril e, em seguida, a uma intervenção plástica nas pálpebras.
Desde sua alta hospitalar em 1º de outubro, Lula permaneceu em repouso na sua residência oficial, o Palácio da Alvorada.
Durante esse período, mesmo focado em sua recuperação, o presidente se manteve ativo, recebendo membros do governo, como o ministro do trabalho. Além disso, marcou presença em dois eventos importantes, os quais participou por meio de videoconferência.
Na terça-feira (24), o presidente marcou sua retomada presencial às atividades oficiais no palácio. Lula participou do lançamento de um significativo projeto voltado para a agricultura familiar.
A iniciativa objetiva motivar agricultores familiares do Nordeste a incorporar práticas que assegurem o acesso à água e potencializem a produtividade de suas propriedades agrícolas.
Por fim, ressalta-se que a volta de Lula ao Planalto é um sinal de retomada gradativa das atividades presidenciais. Além disso, as discussões com o ministro do trabalho transparecem o esforço contínuo do presidente em liderar o país mesmo em face dos desafios pessoais.
