O novo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Rodrigo Agostinho, já identificou a falta servidores no órgão.
Assim, ele indica que encaminhou a solicitação para a abertura de um novo concurso público ao Governo Federal.
“Já enviamos um pedido ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Vamos trabalhar para recompor o quadro. Não dá para o Brasil, que tem a maior biodiversidade do mundo, que tem metade de seu território com alguma cobertura vegetal, mesmo que degradada, não ter uma estrutura capaz de atender a tudo isso”, relatou Agostinho, em entrevista.
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O novo líder do órgão foi estagiário e voluntário do Ibama quando tinha 15 anos de idade, na cidade de Bauru, no estado de São Paulo. Atualmente, com 44 anos, a ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas (MMA), Marina Silva, o selecionou para o cargo.
Rodrigo Agostinho ainda aguarda a publicação de sua nomeação no Diário Oficial da União. No entanto, já vem comandando diversas ações nas repartições do órgão para colocar suas metas em prática.
Órgão tem 53% de vagas preenchidas
O novo presidente do instituto também frisou que, atualmente, o órgão conta com o preenchimento de somente 53% do quadro total de funcionários.
“A verdade é que a gente tem meio Ibama hoje. Se você considerar todos os funcionários em atividade, são 2.900 servidores. Sabemos que, no ano passado, houve uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que obrigava o governo passado a fazer concurso. A gestão Bolsonaro paralisou o Ibama, perseguiu os servidores, desmontou o órgão. Estamos trabalhando agora para chamar quem não foi chamado, para fazer um novo concurso”, pontuou Rodrigo Agostinho.
No entanto, o presidente do Ibama salientou falta definir o número final de novas contratações.
“Mas se eu conseguir ampliar o quadro com cerca de 500 servidores, já seria um alívio importante para nós”, declarou.
Ibama deve convocar candidatos aprovados em breve
Desde o início deste ano de 2023, a direção do Ibama já solicitou um pedido para a liberação de um novo processo seletivo ao instituto.
Assim, conforme divulgou o presidente interino da instituição na época, Jair Schmitt, a abertura de um novo edital não deve ser um obstáculo para a convocação de candidatos aprovados no último edital do órgão. Isto é, visto que existe urgência no preenchimento dos cargos que estão vagos na autarquia.
“A presente demanda não deve ser considerada impedimento para prosseguimento dos esforços de aproveitamento dos candidatos aprovados no último certame, em razão da urgência do preenchimento dos cargos vagos, que superam a recomposição possível com as nomeações adicionais”, relatou o presidente Jair Schmitt, por meio de ofício.
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O Ibama também requereu o aumento do número de convocações de seu último concurso, de 2021. Dessa forma, o pedido seria para a realização de uma convocação extra de 142 candidatos aprovados. O que representa um aumento de 25% das vagas iniciais do edital do processo seletivo.
Último concurso do Ibama ofertou 568 vagas
O último concurso do Ibama ocorreu no ano de 2021. Na época, o certame contou com a oferta de 568 vagas para ingresso imediato.
Deste total, então, 432 foram para a carreira de técnico ambiental, posto que exige ensino médio completo. As oportunidades abrangiam todos os estados do país e também o Distrito Federal.
O salário inicial da carreira era de R$ 4.063,34. Isto é, já com o acréscimo do Auxílio Alimentação de R$ 458 e também da gratificação de desempenho de R$ 1.382,40.
Além disso, as demais oportunidades foram para cargos que exigiam nível superior dos candidatos, quais sejam de:
- Analista Ambiental: 96 vagas;
- Analista Administrativo: 40 vagas.
A remuneração para os postos era de R$ 8.547,64, já com o acréscimo do valor referente ao Auxílio Alimentação e a gratificação de desempenho.
Então, todos os candidatos passaram por provas discursivas e objetivas, no dia 30 de janeiro de 2022. A homologação do resultado final do certame foi em junho do ano passado, ocorrendo as primeiras convocações em seguida.
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No entanto, ainda é possível convocar mais candidatos aprovados, o que auxiliaria no déficit do quadro de servidores. Esta falta traz impactos na qualidade do serviço público do órgão, chegando em diferentes estados da federação como, por exemplo, Rio Grande do Sul.
Rio Grande do Sul perdeu 35% dos servidores do Ibama em 10 anos
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, o Ibama, perdeu cerca de 35,2% de seus servidores no estado do Rio Grande do Sul dentro dos últimos 10 anos.
Nesse sentido, entre o período de dezembro de 2012 a dezembro de 2022, o órgão apresentou uma redução no número de seus servidores, que caiu de 125 para 81.
A diminuição no quando de funcionário foi identificada de maneira constante dentro da última década. Sendo o momento crítico no ano de 2021, quando o instituto chegou a contar com 71 funcionários efetivos no estado.
Já no ano seguinte, a convocação de candidatos aprovados em seu último concurso público, fez com que os impactos da queda se minimizassem. No entanto, mesmo após a entrada de novos servidores, o comando do órgão reconhece que o número de funcionários se encontra abaixo do considerado ideal.
A diminuição da força de trabalho no Rio Grande do Sul acompanha o que pode ser identificado em todos os estados do país. Até o ano de 2022, o Ibama contava com 3.960 funcionários que exerciam suas funções em todo o território nacional. Atualmente, o contingente conta com 2.904 colaboradores, o que representa uma retração de 26,6%.
O atual presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Heverton Lacerda, comentou sobre a questão, Ele acredita, portanto, que essa diminuição no quadro de servidores do Ibama é fruto de todas as políticas ambientais da gestão de Jair Bolsonaro.
“A intenção é desqualificar e desmantelar os órgãos ambientais para facilitar a vida da produção. Isso ficou muito claro no governo Bolsonaro, esses quatro anos foram no sentido de sucatear os órgãos ambientais. Não queremos que se prejudique a produção, mas ao contrário, que qualifique, dentro da lei”, destacou Lacerda.
