Aulas - Direito Penal

Homem é condenado a mais de 21 anos anos de prisão por estupro de vulnerável

O caso aconteceu na cidade de Grão-Mogol (MG) onde um homem foi condenado a 21 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão por estupro de vulnerável. A vítima era constantemente ameaçada e alegava sentir medo de revelar o crime praticado contra ela.

Rede social

De acordo com os autos do processo, o réu era considerado amigo da família, frequentava festas e a casa de parentes da menina. O homem se aproximou da menor por meio de uma rede social. Dessa forma, quando conseguiu a confiança da menina, passou a fazer várias promessas de presentes e até mesmo de casamento.

Estupro e ameaça

Na data do crime, ele obrigou a criança a entrar em seu carro e a estuprou. A partir de então, começaram as ameaças de morte contra os familiares da criança. Assim, caso contasse para alguém sobre o que havia acontecido. Dessa forma, na tentativa de assegurar o crime, constantemente ligava para a menor reforçando essas ameaças.

Mudança de comportamento

Entretanto, um tio da criança, passou a perceber a aproximação do homem com a menor, e, consequentemente a mudança de atitude dela. A menina passou a ficar calada, retraída e triste. Por isso, o tio da criança alertou os responsáveis de que ela estaria sendo abusada.

Sentença

O juiz Reginaldo Palhares Júnior aponta que a vítima claramente ficou traumatizada com todo o episódio, e que houve abalo permanente na sua formação como pessoa. Portanto, de pessoa alegre e ativa, passou a apresentar comportamentos niilistas (vazios), com dificuldade de relacionamentos interpessoais.

O magistrado completa que não há nenhuma possibilidade de medir financeiramente um sofrimento puramente moral. Contudo, dadas as circunstâncias em que os fatos aconteceram, notadamente a gravidade do ato praticado pelo acusado e a mácula a diversos direitos da personalidade da vítima; determinou o pagamento de indenização de R$ 50 mil à criança.

O processo corre em segredo de justiça.

Definição

Niilismo: é uma doutrina filosófica que atinge as mais variadas esferas do mundo contemporâneo cuja principal característica é uma visão cética radical em relação às interpretações da realidade, que aniquila valores e convicções. Do latim, o termo “nihil” significa “nada”.

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