Nos últimos meses, você certamente se deparou com ao menos uma pessoa se lamentando por ter sido cortada do Bolsa Família. Dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome indicam que mais de 1 milhão de pessoas perderam o benefício no decorrer do ano passado.
O motivo? Segundo o Ministério, os cortes aconteceram para evitar irregularidades. Segundo a pasta, existiam vários casos de fraudes que estavam sendo cometidos, ou seja, casos de pessoas que não se encaixavam nas regras do Bolsa Família, mas que mesmo assim estavam recebendo o saldo.
Há quem discorde. Nas redes sociais, pessoas que foram excluídas do Bolsa Família dizem que a exclusão teria sido injusta, e que eles seguem dentro das regras exigidas pelo Ministério.
O que disse Simone Tebet
Nesta semana, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, foi perguntada sobre o assunto. Afinal de contas, ela é responsável pela pasta que comanda o orçamento do país. Entre outros pontos, ela disse que os cortes no Bolsa Família foram importantes, e que haviam várias irregularidades no programa.
“Temos o caso do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), do Wellington Dias, com o Bolsa Família, de [exclusão] de 1,7 milhão de famílias unipessoais [artificiais, criadas para receber mais um benefício].”, disse Tebet.
“Pusemos uma meta de economizar R$ 7 bilhões para o Orçamento Geral da União e [dissemos] o “resto é seu” [o resto da possível economia fica no MDS]. Ele entregou os R$ 7 bilhões, havia fraude mesmo e conseguiu mais R$ 2 bilhões”, seguiu ela.
“Salvo engano, ele me disse que fechou o ano com quase R$ 11 bilhões de economia. O que se conseguiu além dos R$ 7 bilhões voltou para o MDS, para fazer política social, para diminuir a fila do Bolsa Família, o que ele fez. É preciso ter metas e uma cenourinha [um incentivo]: que a sobra além da meta fique com o ministério”, completou a ministra.
Pente-fino do Bolsa Família vai seguir?
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social, o pente-fino no Bolsa Família já atingiu em 2023 a marca de 85% dos beneficiários do programa. Por esta lógica, é possível dizer que outros 15% de usuários ainda precisarão ser analisados no decorrer do ano de 2024.
Em números totais, nós estamos falando de cerca de 2 milhões de beneficiários do programa social. Ao todo, o Bolsa Família atende pouco mais de 21 milhões de pessoas de todas as regiões do Brasil. Considerando que estes cidadãos fazem parte de famílias, é possível acreditar que mais de 50 milhões de brasileiros são impactados pelo programa social.
“Nossa missão vai seguir, de atualizar os cadastros, cruzar dados, examinar cada família, a situação real, enfim. Tiramos muita gente da fome com o programa e, também com ele, conseguiremos atingir a meta de tirar o Brasil do Mapa da Fome e reduzir a pobreza”, complementou o ministro Wellington Dias.
Como receber o Bolsa Família em 2024
Para ter direito ao Bolsa Família em 2024, é necessário seguir as mesmas regras de sempre, são elas:
- Ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico;
- Ter uma renda per capita de até R$ 218.
“É importante lembrar que, para receber o benefício, é necessário manter atualizadas as informações da família no Cadastro Único. Para ingressar no programa, a principal regra é que a renda de cada integrante da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês”, diz o Ministério.
Hoje, o Bolsa Família faz pagamentos base de R$ 600 por família. Este saldo, no entanto, pode ser reduzido, ou até mesmo elevado a depender das condições de cada família. Casas que possuem um número maior de integrantes, por exemplo, podem receber valores maiores, ainda segundo informações do Ministério.
