O Ministério da Fazenda decidiu sobre o assunto da taxação de compras de empresas como Shein, Shopee e Aliexpress, tema que gerou muita discussão nas últimas semanas. Nesse sentido, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia anunciado que a isenção de impostos sobre compras de até US$ 50 entre pessoas físicas iria acabar. No entanto, após muitas críticas, o ministro voltou atrás da decisão, ação que ocorreu após reunião com o presidente Lula.
É importante destacar que Haddad não pretendia mudar as regras de importação para empresas, tendo em vista que a proposta do ministro era acabar com a isenção entre pessoas físicas. Isso seria feito pois várias plataformas estrangeiras que se utilizavam desta isenção para sonegar impostos, se passando por pessoas físicas. Sendo assim, o objetivo do ministro era de acabar com a sonegação de impostos, porém, o preço acabaria ficando maior para o consumidor final.
Haddad volta atrás sobre taxação
Primeiro, é importante deixar claro que todos os produtos importados devem ser taxados, não apenas de empresas como a Shein, por exemplo. No entanto, Haddad queria acabar com a isenção entre pessoas físicas para evitar a sonegação, e as principais e maiores empresas que se aproveitavam disso são as grandes asiáticas do e-commerce, como Shein Shopee e Aliexpress.
De acordo com Haddad, essas empresas se passam por pessoas físicas para não pagarem os impostos. Além disso, outra prática comum é a de separar as compras muito grandes em vários pedidos, para ficar abaixo do limite de US$ 50 da isenção entre pessoas físicas.
Se utilizando desses métodos para sonegar os impostos e contrabandear os seus produtos para o Brasil, essas empresas estrangeiras conseguem oferecer os mesmos produtos que as varejistas nacionais, no entanto, por um valor muito mais baixo. Isso faz com que a concorrência entre essas empresas seja muito desigual, prejudicando as empresas nacionais.
No entanto, ao anunciar o fim da isenção de impostos para importações de pessoas físicas de produtos de até US$ 50, Haddad foi muito criticado. Com isso, após reunião com o presidente Lula, ficou decidido que a isenção será mantida, e que a medida para combater a sonegação de imposto por parte das empresas estrangeiras será um reforço na fiscalização dos produtos. Segundo Lula: uma alteração nas regras poderia “prejudicar pessoas de boa fé que recebem encomendas do exterior até este patamar”.
Como ficam as regras daqui pra frente
Como dito, o governo decidiu resolver a questão de maneira administrativa, ou seja, coibir o contrabando através de maior fiscalização dos produtos. No entanto, Haddad reconheceu a grande dificuldade de fiscalização de todos os possíveis contrabandos que ocorrem. Mesmo assim, o ministro afirmou que está estudando as possibilidades e soluções.
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Sendo assim, caso a fiscalização funcione de maneira ideal, todos os produtos importados de qualquer empresa que seja devem ser taxados, o que aumenta bastante o valor para o consumidor final. No entanto, essa fiscalização é muito difícil, e provavelmente não haverá aumento dos preços para empresas como Shein, Shopee e Aliexpress.
Além disso, Fernando Haddad se encontrou com executivos da Shein, após uma fala polêmica do ministro em que dizia não conhecer a empresa. Com isso, Haddad e Shein fizeram um acordo, no qual 80% dos produtos da plataforma serão fabricados no Brasil, nos próximos quatro anos. Desta maneira, a expectativa é que se crie milhares de postos de trabalho.
