Em entrevista concedida na manhã desta quarta-feira (4), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) deu mais detalhes sobre o futuro do Auxílio-gás nacional. Esse é um assunto que vem causando polêmica entre parlamentares, e até mesmo entre alguns integrantes do próprio governo federal.
O Auxílio-gás nacional é um dos maiores programas de transferência de renda do país. Atualmente, pouco mais de 5 milhões de pessoas são beneficiadas com o valor em dinheiro pago a cada dois meses. A ideia é que essas pessoas usem a quantia para comprar o botijão de gás de 13 quilos, item que normalmente abarca boa parte da renda das famílias mais pobres.
Recentemente, o governo federal anunciou que o programa deverá passar por uma mudança a partir de janeiro de 2025. A ideia é que o projeto passe a funcionar para mais de 20 milhões de pessoas, ou seja, a mesma quantidade de usuários que fazem parte do Bolsa Família atualmente. Esse aumento de tamanho, naturalmente vai gerar um aumento de gastos.
Entendendo a polêmica com o Auxílio-gás nacional
No plano de orçamento enviado pelo governo federal ao congresso nacional não existe uma previsão de aumento de gastos com o Auxílio-gás nacional. Isso naturalmente gerou uma dúvida na cabeça dos parlamentares
Afinal de contas, de um lado o governo federal apresentou um projeto indicando que o Auxílio-gás nacional vai crescer. Dias depois, o mesmo governo envia ao Congresso Nacional um plano de orçamento que não indica esse aumento de gastos com esse programa social específico.
O governo explica: a ideia central é aumentar os gastos com o Auxílio-gás nacional através da renda que será gerada pelo pré-sal, e que será enviada diretamente à Caixa Econômica Federal, banco responsável pelos pagamentos do benefício. Esse movimento, segundo o governo, não precisaria entrar no plano de orçamento.
Qual é o problema?
O problema é que alguns economistas afirmam que esse movimento pode se tratar de uma espécie de economia criativo, o que poderia gerar críticas de parlamentares. Afinal de contas o poder executivo estaria gastando por fora das regras aplicadas por ele mesmo.
O arcabouço fiscal foi o documento aprovado ainda no ano passado com o objetivo de substituir o antigo teto de gastos. De uma maneira bem reduzida, é possível afirmar que esse documento prevê que o governo só pode gastar mais quando conseguir aumentar a sua receita.
Nos últimos meses, o Ministério da Fazenda vem tendo muita dificuldade para aumentar os seus gastos, justamente porque precisa aumentar a arrecadação. Mas se o governo afirma que vai pegar o dinheiro do pré-sal sem precisar passar pelo arcabouço, não necessariamente ele precisa aumentar essa arrecadação. E é justamente esse o motivo de toda a polêmica.
O que disse Haddad
Diante do crescimento da polêmica, o ministro Fernando Haddad foi questionado na manhã desta quarta-feira (4) sobre a situação. Afinal de contas, o Auxílio-gás nacional vai mesmo ser elevado? Para além disso, qual será o formato de gasto público definido?
De acordo com o ministro, a equipe econômica do governo federal deverá se encontrar com membros do poder executivo para encontrar um meio termo. Segundo ele, o Auxílio-gás nacional vai mesmo crescer de tamanho a partir de 2025.
Contudo, o ministro aposta que vai conseguir encontrar uma outra maneira de não excepcionalizar esse gasto, ou seja, manter as despesas com o Auxílio-gás nacional dentro do Plano de Orçamento.
Atualmente, o Auxílio-gás nacional atende pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, e que têm um cadastro ativo e atualizado no sistema do Cadúnico. Para além disso, também é preciso ter uma renda per capita de até meio salário mínimo, e residir com ao menos um integrante que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
