Desde 10 de julho de 2023, o Diário Oficial da União trouxe ao público as novas regras que estarão em vigor no programa Bolsa Família. O anúncio foi oficializado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho e regulamentado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
E o que esperar da nova fase desse programa, peça fundamental na rede de proteção social brasileira? Existem várias mudanças importantes a serem destacadas, seja na gerência dos cadastros, distribuição para municípios ou no valor mensal a ser desembolsado para cada família beneficiária. Preparemos um GUIA COMPLETO do Bolsa Família 2023. Você saberá sobre:
- Calendário do Bolsa Família próximos 3 meses
- Valor do Bolsa Família
- Regras do Bolsa Família
- Consultas do Bolsa Família
- Aplicativo Bolsa Família
- Cartão Bolsa Família
- Empréstimo Bolsa Família
Quais as Regras do Bolsa Família?
O governo divulgou novas regras que tratam sobre a composição dos valores que as famílias beneficiárias do Bolsa Família irão receber. Terá um valor mínimo de R$ 600.
Para acessar as parcelas do Bolsa Família, a unidade familiar deverá possuir uma renda mensal per capita, ou seja, por pessoa, de até R$ 218.
Assim, os valores são da seguinte forma:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por cada pessoa do grupo familiar;
- Benefício Primeira Infância (BPI): cota complementar de R$ 150 para famílias que possuem crianças de 0 a 6 anos em sua composição;
- Benefício Complementar (BCO): valor destinado a famílias menores para que as mesmas alcancem o valor mínimo de R$ 600.
- Benefício Variável Familiar: que contempla gestantes, crianças e jovens ( de sete a 18 anos de idade). O valor dessa modalidade corresponde a R$50, para cada integrante elegível.
Também é determinado uma série de condicionalidade que precisam ser cumpridas para assegurar o direito aos valores, como uma frequência escolar mínima, cumprimento do calendário nacional de vacinação e acompanhamento médico regular da gestante e de crianças em fase de desenvolvimento.
Cadastro nova versão do Programa Bolsa Família
O cadastro para a nova versão do Programa Bolsa Família continua sendo através do CadÚnico.
É importante salientar que o beneficiário deve sempre manter os dados cadastrados atualizados. Dessa forma você evita transtornos como o bloqueio da assistência financeira.
Qual Valor do Bolsa Família?
O governo realiza o pagamento mínimo de R$ 600 por família. No entanto, o valor do Bolsa Família varia de acordo com a composição familiar.
Assim, os valores são da seguinte forma:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por cada pessoa do grupo familiar;
- Benefício Primeira Infância (BPI): cota complementar de R$ 150 para famílias que possuem crianças de 0 a 6 anos em sua composição;
- Benefício Complementar (BCO): valor destinado a famílias menores para que as mesmas alcancem o valor mínimo de R$ 600.
- Benefício Variável Familiar: que contempla gestantes, crianças e jovens ( de sete a 18 anos de idade). O valor dessa modalidade corresponde a R$50, para cada integrante elegível.
Confira abaixo os valores mínimos recebidos pelas famílias, sem considerar descontos de empréstimo consignado:
- Famílias com 1 pessoa: R$ 600;
- Famílias com 2 pessoas: R$ 600;
- Famílias com 3 pessoas: R$ 600;
- Famílias com 4 pessoas: R$ 600;
- Famílias com 5 pessoas: R$ 710;
- Famílias com 6 pessoas: R$ 852;
- Famílias com 7 pessoas: R$ 994;
- Famílias com 8 pessoas: R$ 1.136;
- Famílias com 9 pessoas: R$ 1.278;
- Famílias com 10 pessoas: R$ 1.420.
Calendário Bolsa Família próximos 3 meses
Julho 2023
Segundo o calendário oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome, os pagamentos serão nas seguintes datas:
- 18 de julho: NIS de final 1;
- 19 de julho: NIS de final 2;
- 20 de julho: NIS de final 3;
- 21 de julho: NIS de final 4;
- 24 de julho: NIS de final 5;
- 25 de julho: NIS de final 6;
- 26 de julho: NIS de final 7;
- 27 de julho: NIS de final 8;
- 28 de julho: NIS de final 9;
- 31 de julho: NIS de final 0.
Agosto 2023
- 18 de agosto: NIS de final 1;
- 21 de agosto: NIS de final 2;
- 22 de agosto: NIS de final 3;
- 23 de agosto: NIS de final 4;
- 24 de agosto: NIS de final 5;
- 25 de agosto: NIS de final 6;
- 28 de agosto: NIS de final 7;
- 29 de agosto: NIS de final 8;
- 30 de agosto: NIS de final 9;
- 31 de agosto: NIS de final 0.
Setembro 2023
- 18 de setembro: NIS de final 1;
- 19 de setembro: NIS de final 2;
- 20 de setembro: NIS de final 3;
- 21 de setembro: NIS de final 4;
- 22 de setembro: NIS de final 5;
- 25 de setembro: NIS de final 6;
- 26 de setembro: NIS de final 7;
- 27 de setembro: NIS de final 8;
- 28 de setembro: NIS de final 9;
- 29 de setembro: NIS de final 0.
Como Consultar o Bolsa Família
Os beneficiários que atendem aos requisitos para participar do bolsa família e já estão cadastrados podem utilizar o aplicativo do Bolsa Família. Por meio do aplicativo, os beneficiários podem verificar a data em que o pagamento estará disponível, conferir o valor a ser recebido e até mesmo acompanhar a situação cadastral.
Além do aplicativo, a CAIXA disponibiliza outros canais de atendimento para auxiliar os beneficiários do Bolsa Família. Os interessados podem obter informações por meio do telefone 0800-726-0207 ou acessar o site oficial do programa. Para aqueles que preferem o atendimento presencial, é possível buscar orientações nas agências da CAIXA espalhadas por todo o país.
Para utilizar o aplicativo Bolsa Família 2023 é preciso baixar o app em um dispositivo móvel compatível. O aplicativo está disponível tanto para Android quanto para iPhone (iOS). Basta acessar a loja de aplicativos do celular, procurar por “Bolsa Família” e fazer o download gratuito.
Aplicativo Bolsa Família
O aplicativo Bolsa Família foi desenvolvido para tornar mais fácil o acesso dos beneficiários às informações e serviços relacionados ao programa.
Os beneficiários podem acessar informações sobre o programa, como o valor do benefício, o calendário de pagamentos e o extrato de pagamentos anteriores. Além disso, o aplicativo envia notificações sobre pagamentos, atualizações e outros avisos importantes.
Atualização cadastral
É possível atualizar informações cadastrais diretamente pelo aplicativo, evitando a necessidade de deslocamento até os postos de atendimento.
Além disso, o app permite acesso ao formato virtual do Cartão Bolsa Família.
Como baixar o aplicativo Bolsa Família no celular?
Para baixar o aplicativo Bolsa Família no seu celular, acesse a loja de aplicativos do seu aparelho. Se utilizar um dispositivo Android, acesse a Google Play, já quem tem um iPhone, deve acessar a App Store.
Por conseguinte, no campo de busca da loja de aplicativos, digite “Bolsa Família” e pesquise. Procure pelo aplicativo oficial desenvolvido pelo Governo Federal e faça o download.
Na primeira vez que você abrir o aplicativo, será necessário fazer o login com as suas informações. Utilize o número do seu NIS (Número de Identificação Social) e a senha do Cartão Cidadão para acessar.
Cuidado com apps criados por golpistas
Certifique-se de que está utilizando o aplicativo desenvolvido pela Caixa Econômica Federal, já que aplicativos similares podem invadir o celular do usuário. Portanto, é muito importante que tenha cuidado com esse tipo de situação, para que utilize o aplicativo com segurança e garanta o seu benefício.
Cartão Bolsa Família
Como faço para cadastrar a senha do Cartão Bolsa Família?
Ligue para o Atendimento Caixa no número 0800 726 02 07, digite 5 (Cartão Social e Senha do Cartão Social) e logo após digite 2 (Desbloqueio do cartão social, cadastramento ou recadastramento de senha). Precisa do está em mãos com o seu NIS, documento de identidade e CPF. Após realizar os procedimentos pelo telefone, basta comparecer em qualquer Lotérica com um documento de identificação para finalizar o cadastramento.
Já tenho cartão e cadastrei a senha. Onde posso efetuar saques?
Nos caixas eletrônicos da Caixa, e correspondentes Caixa Aqui ou Lotéricas. ?
Perdi o cartão, como faço para sacar o benefício?
Caso o benefício tenha sido creditado na conta Poupança Social Digital, o saque pode ser realizado através do token gerado no aplicativo CAIXA Tem. Além disso, pode comparecer em qualquer agência da CAIXA portando seu documento de identificação e informar que você deseja fazer o saque do Bolsa Família sem o cartão
Como solicitar 2ª via do Cartão do Bolsa Família?
Não há previsão para emissão de 2ª via do Cartão Bolsa Família. Caso haja perda ou roubo do cartão, para sacar do benefício basta utilizar o App CAIXA Tem ou comparecer numa agência da CAIXA portando documento de identificação válido com foto.
Empréstimo Bolsa Família
A Caixa Econômica Federal está oferecendo uma nova opção de crédito chamada Crédito CAIXA Tem. Ela é destinada a pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs) que desejam iniciar ou expandir seus negócios, bem como os beneficiários do Bolsa Família.
Essa modalidade de empréstimo permite cobrir despesas diversas. Por exemplo: quem recebe o Bolsa Família pode quitar contas de serviços básicos, e os MEI’s conseguem pagar fornecedores, compra de insumos e mercadorias para revenda, entre outras necessidades.
Como e quem pode solicitar o Empréstimo CAIXA TEM?
Para pessoas físicas, o empréstimo é totalmente online e pode ser solicitado diretamente pelo aplicativo CAIXA Tem (disponível para Android e iOS).
Beneficiários do Bolsa Família e demais pessoas físicas
Os requisitos para solicitar são:
- Ter interesse em iniciar ou melhorar seu negócio, incluindo beneficiários do Bolsa Família;
- Ter menos de R$ 3.000 em débitos bancários até 31/01/2022, excluindo empréstimos imobiliários e limites não utilizados;
- Possuir cadastro atualizado no CAIXA Tem;
- Ter uma Poupança CAIXA Tem;
- Ser aprovado na análise de crédito;
- Estar em conformidade com as regras do Empréstimo – Crédito CAIXA Tem.
MEI’s
Para Microempreendedores Individuais (MEIs), o processo é diferente e deve ser feito nas agências da CAIXA. Os requisitos são:
- Ter 12 meses ou mais de atividade/constituição como MEI;
- Ter um faturamento anual menor que R$ 81.000;
- Possuir menos de R$ 3.000 em débitos bancários até 31/01/2022, excluindo empréstimos imobiliários e limites não utilizados;
- Possuir uma Conta Pessoa Jurídica CAIXA;
- Ser aprovado na análise de crédito;
- Estar em conformidade com as regras do Empréstimo – Crédito CAIXA Tem.
O valor máximo disponível para o empréstimo é de até R$ 1.000,00. O prazo de pagamento varia de 18 a 24 meses, com taxa de juros de até 3,99% ao mês.
Como contratar o Empréstimo Caixa TEM?Para aqueles que já possuem uma conta registrada no CAIXA Tem, é necessário seguir os seguintes passos:
- Acesse a loja de aplicativos do seu celular e busque por “CAIXA Tem”. Verifique se há uma opção de atualização disponível.
- Abra o aplicativo CAIXA Tem e atualize seu cadastro, fornecendo informações pessoais como endereço, renda, profissão e patrimônio.
- Envie uma foto de seu documento de identidade (RG ou CNH).
- Envie uma selfie (uma foto sua).
- Após a atualização, sua Poupança Social Digital será convertida em Poupança CAIXA Tem.
A Caixa realizará a avaliação de crédito dentro de um prazo máximo de 10 dias, após a atualização do seu cadastro. Se o seu crédito for aprovado, você terá a opção de solicitar o financiamento no próprio app.
Após a contratação do financiamento, o valor será depositado diretamente na sua conta Poupança Caixa Tem. O pagamento das parcelas será feito através de débito automático na sua conta Poupança.
