Desde 10 de julho de 2023, o Diário Oficial da União trouxe ao público as novas regras que estarão em vigor no programa Bolsa Família. O anúncio foi oficializado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho e regulamentado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
E o que esperar da nova fase desse programa, peça fundamental na rede de proteção social brasileira? Existem várias mudanças importantes a serem destacadas, seja na gerência dos cadastros, distribuição para municípios ou no valor mensal a ser desembolsado para cada família beneficiária. Preparemos um GUIA COMPLETO do Bolsa Família 2023. Você saberá sobre:
- Calendário do Bolsa Família próximos 3 meses
- Valor do Bolsa Família
- Regras do Bolsa Família
- Consultas do Bolsa Família
- Aplicativo Bolsa Família
- Cartão Bolsa Família
- Empréstimo Bolsa Família
Quais as Regras do Bolsa Família?
O governo divulgou novas regras que tratam sobre a composição dos valores que as famílias beneficiárias do Bolsa Família irão receber. Terá um valor mínimo de R$ 600.
Para acessar as parcelas do Bolsa Família, a unidade familiar deverá possuir uma renda mensal per capita, ou seja, por pessoa, de até R$ 218.
Assim, os valores são da seguinte forma:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por cada pessoa do grupo familiar;
- Benefício Primeira Infância (BPI): cota complementar de R$ 150 para famílias que possuem crianças de 0 a 6 anos em sua composição;
- Benefício Complementar (BCO): valor destinado a famílias menores para que as mesmas alcancem o valor mínimo de R$ 600.
- Benefício Variável Familiar: que contempla gestantes, crianças e jovens ( de sete a 18 anos de idade). O valor dessa modalidade corresponde a R$50, para cada integrante elegível.
Também é determinado uma série de condicionalidade que precisam ser cumpridas para assegurar o direito aos valores, como uma frequência escolar mínima, cumprimento do calendário nacional de vacinação e acompanhamento médico regular da gestante e de crianças em fase de desenvolvimento.
Cadastro nova versão do Programa Bolsa Família
O cadastro para a nova versão do Programa Bolsa Família continua sendo através do CadÚnico.
É importante salientar que o beneficiário deve sempre manter os dados cadastrados atualizados. Dessa forma você evita transtornos como o bloqueio da assistência financeira.
Qual Valor do Bolsa Família?
O governo realiza o pagamento mínimo de R$ 600 por família. No entanto, o valor do Bolsa Família varia de acordo com a composição familiar.
Assim, os valores são da seguinte forma:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por cada pessoa do grupo familiar;
- Benefício Primeira Infância (BPI): cota complementar de R$ 150 para famílias que possuem crianças de 0 a 6 anos em sua composição;
- Benefício Complementar (BCO): valor destinado a famílias menores para que as mesmas alcancem o valor mínimo de R$ 600.
- Benefício Variável Familiar: que contempla gestantes, crianças e jovens ( de sete a 18 anos de idade). O valor dessa modalidade corresponde a R$50, para cada integrante elegível.
Confira abaixo os valores mínimos recebidos pelas famílias, sem considerar descontos de empréstimo consignado:
- Famílias com 1 pessoa: R$ 600;
- Famílias com 2 pessoas: R$ 600;
- Famílias com 3 pessoas: R$ 600;
- Famílias com 4 pessoas: R$ 600;
- Famílias com 5 pessoas: R$ 710;
- Famílias com 6 pessoas: R$ 852;
- Famílias com 7 pessoas: R$ 994;
- Famílias com 8 pessoas: R$ 1.136;
- Famílias com 9 pessoas: R$ 1.278;
- Famílias com 10 pessoas: R$ 1.420.
Calendário Bolsa Família próximos 3 meses
Julho 2023
Segundo o calendário oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome, os pagamentos serão nas seguintes datas:
- 18 de julho: NIS de final 1;
- 19 de julho: NIS de final 2;
- 20 de julho: NIS de final 3;
- 21 de julho: NIS de final 4;
- 24 de julho: NIS de final 5;
- 25 de julho: NIS de final 6;
- 26 de julho: NIS de final 7;
- 27 de julho: NIS de final 8;
- 28 de julho: NIS de final 9;
- 31 de julho: NIS de final 0.
Agosto 2023
- 18 de agosto: NIS de final 1;
- 21 de agosto: NIS de final 2;
- 22 de agosto: NIS de final 3;
- 23 de agosto: NIS de final 4;
- 24 de agosto: NIS de final 5;
- 25 de agosto: NIS de final 6;
- 28 de agosto: NIS de final 7;
- 29 de agosto: NIS de final 8;
- 30 de agosto: NIS de final 9;
- 31 de agosto: NIS de final 0.
Setembro 2023
- 18 de setembro: NIS de final 1;
- 19 de setembro: NIS de final 2;
- 20 de setembro: NIS de final 3;
- 21 de setembro: NIS de final 4;
- 22 de setembro: NIS de final 5;
- 25 de setembro: NIS de final 6;
- 26 de setembro: NIS de final 7;
- 27 de setembro: NIS de final 8;
- 28 de setembro: NIS de final 9;
- 29 de setembro: NIS de final 0.
Como Consultar o Bolsa Família
Os beneficiários que atendem aos requisitos para participar do bolsa família e já estão cadastrados podem utilizar o aplicativo do Bolsa Família. Por meio do aplicativo, os beneficiários podem verificar a data em que o pagamento estará disponível, conferir o valor a ser recebido e até mesmo acompanhar a situação cadastral.
