Greve do INSS: Entenda por que a próxima sexta-feira (16) é uma data decisiva para as negociações

Até quando vai durar a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Essa certamente é uma pergunta que está rondando a cabeça de milhões de brasileiros nesse momento. São pessoas que precisam realizar serviços presenciais em algumas agências, mas que não estão conseguindo há semanas.

Ao menos até aqui, não se sabe quando a greve do INSS vai chegar ao fim. Isso porque os servidores da autarquia estão pedindo que o governo concretize uma série de reivindicações antigas para esses trabalhadores. Mesmo depois de várias rodadas de negociações, o fato é que o poder executivo ainda não chegou em um acordo.

A sexta-feira (16)

Mas afinal de contas, porque a sexta-feira (16) poderá ser um dia decisivo nesse sentido? De acordo com informações de bastidores, essa foi a data estipulada pelo Ministério da Gestão e Inovações em Serviços Públicos para o fim do prazo de negociações com servidores do INSS.

Seja qual for a decisão, ela precisará ser indicada até o final dessa semana. A escolha da data não aconteceu por acaso. Esse prazo foi estipulado pelo Ministério do Planejamento, para que o governo consiga ter tempo de montar o seu plano de orçamento do ano de 2025.

O governo federal precisa enviar o plano de orçamento até o final desse mês de agosto. Esse texto será enviado ao congresso nacional, e deverá detalhar todos os pontos e previsões de gastos e despesas para o ano de 2025.

Imagine, por exemplo, que governo e servidores cheguem em um acordo de aumento de salário para o próximo ano. Essa previsão precisará constar no plano de orçamento que será enviado ao congresso. Caso contrário, não será possível ter o reajuste. 

Caso o governo e servidores não alcancem um acordo até a próxima sexta-feira (16), a greve provavelmente vai seguir. Nesse caso, é provável que o poder executivo recorra à Justiça para tentar acabar, ou ao menos minimizar, os efeitos da paralisação. 

O temor do governo federal sobre a greve do INSS

De acordo com informações de bastidores, existe uma avaliação dentro do governo federal de que se essa paralisação começar a ganhar muita adesão, poderá prejudicar o trabalho de pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social.

Este pente-fino foi anunciado recentemente pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). De acordo com ele, a medida vai ajudar a equilibrar as contas públicas. Ele acredita que muitas pessoas estariam recebendo benefícios previdenciários mesmo sem obedecer as regras básicas.

Caso a greve ganhe muita adesão, faltariam servidores para realização desse pente-fino, o que poderia consequentemente atrasar todo o desenvolvimento da revisão e do equilíbrio das contas públicas.

O que dizem os servidores do INSS

Os servidores que seguem em greve do INSS, afirmam que o governo não estaria cumprido com as suas promessas e obrigações.

“O governo apresenta uma alteração ali na tabela, mas sem impacto financeiro. No final, acaba sendo menor do que apresentada na mesa anterior. É uma mesa para discutir carreira e salário, e ele simplesmente se recusa a discutir carreira e continua descumprindo o acordo de greve de 2022. Então, não tem acordo”, disse Thaize Antunes, diretora da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

As instituições que participam do movimento são:

• Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps);
• Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT);
• Sindicato dos Servidores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência no Distrito Federal (Sindsprev/DF);
• Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal e Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef);
• Sindicato dos Trabalhadores do Seguro e Previdência Social no Estado São Paulo (SINSSP-BR); e
• Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Rio Grande do Sul (Sindisprev-RS).