SURPRESA! LULA bate o martelo e decisão vai afetar brasileiros que recebem MEIO SALÁRIO MÍNIMO
Uma nova etapa referente ao processo de qualificação do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) está ocorrendo em todo o mês de abril.
O responsável por este procedimento é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A saber, a qualificação do Cadastro Único (CadÚnico) no atual Governo LULA tem o objetivo de verificar cadastros unipessoais, verificando inconsistências na composição familiar. A divulgação oficial destaca que, em abril, o Bolsa Família foi bloqueado para 1,2 milhão de cadastrados no programa.
O valor médio do Bolsa Família em abril, por família, foi de R$670,49 (aproximadamente meio salário mínimo), conforme informações oficiais do Governo Federal.
Em suma, o bloqueio deste mês foi realizado para o cidadão que se cadastrou nos últimos seis meses de 2022.
Bloqueio foi informado por SMS
A publicação oficial ressalta que, se o cidadão teve seu benefício bloqueado neste mês de abril, provavelmente recebeu uma mensagem SMS no seu telefone cadastrado, informando que deve atualizar o CadÚnico para o Bolsa Família, caso more sozinho.
No entanto, se o cidadão morar com a sua família, deve cancelar o cadastro único no aplicativo, conforme divulgação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Atualização cadastral
Ainda de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o bloqueio ocorreu para pessoas que declararam que moram sozinhas. Por isso, para receber o benefício, é necessário atualizar o CadÚnico.
Contudo, se o cidadão mora com a família e se cadastrou como unipessoal, não deve comparecer ao posto de atendimento neste momento, já que não há essa necessidade.
Neste caso, basta solicitar o cancelamento de seu cadastro pelo aplicativo do Cadastro Único conforme orientações da pasta responsável.
Qual é o objetivo da verificação cadastral?
O Governo Federal explica que o objetivo da ação é verificar se realmente o Cadastro Único unipessoal é verídico. Já que há casos em que mais de uma pessoa recebe o benefício na mesma família, morando na mesma residência. Esse fato configura uma espécie de fraude.
Em outras palavras, o objetivo da ação não é penalizar pessoas que moram sozinhas e sim corrigir distorções e fraudes. Por isso, o processo feito no CadÚnico se refere à qualificação dos registros e a identificação das famílias inscritas.
Dessa maneira, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social pretende direcionar o benefício para quem realmente precisa. No mês de março de 2023, o volume de cadastros unipessoais foi 66% menor do que a média verificada no ano de 2022.
Orçamento para o Bolsa Família em 2023
Segundo informações do MDS, R$ 200 milhões foram acrescentados ao orçamento da gestão do programa Bolsa Família para serem utilizados ao longo deste ano.
O repasse da verba está condicionado à verificação cadastral do Cadastro Único dos Programas Sociais. Esse direcionamento será baseado no Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do programa.
É possível voltar ao programa após a atualização dos dados cadastrais?
Conforme as informações oficiais, a pessoa que mora sozinha, que preencher os requisitos do programa e comprovar sua situação, pode voltar a receber o benefício, o que abrange as parcelas bloqueadas.
Calendário de abril do Bolsa Família
Confira abaixo o calendário do Bolsa Família referente ao mês de abril:
- NIS final 1: 14 de abril;
- NIS final 2: 17 de abril;
- NIS final 3: 18 de abril;
- NIS final 4: 19 de abril;
- NIS final 5: 20 de abril;
- NIS final 6: 24 de abril;
- NIS final 7: 25 de abril;
- NIS final 8: 26 de abril;
- NIS final 9: 27 de abril;
- NIS final 0: 28 de abril.