Governo vai revisar milhares de benefícios de incapacidade temporária

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (30) que pode começar a convocar beneficiários do auxílio por incapacidade temporária na próxima semana. A ideia é que essas pessoas tenham que fazer uma nova perícia. Para quem não sabe, esse benefício é aquele que se conhece normalmente por auxílio-doença.

Não é qualquer pessoa que pode receber o chamado para participar do processo em questão. De acordo com informações oficiais, o foco está no grupo dos que estão recebendo esse benefício por mais de seis meses e que não passaram por nenhum tipo de perícia. Isso considerando logicamente esse período de meio ano.

Além disso, o foco também está nas pessoas que não possuem uma data de término do recebimento do benefício. A Perícia Média Federal é que vai ser responsável pela atualização dos dados desses cidadãos. Quem não fizer esse procedimento depois da convocação pode perder o direito de receber a quantia. 

Ainda de acordo com informações do Ministério da Economia, a ideia neste momento é fazer a revisão em cerca de 170 mil benefícios em todo o Brasil. Dessa forma, dá para imaginar que muita gente vai ter que passar por convocações de revisões a partir da próxima semana. Pelo menos essa é a intenção do Governo agora.

“(O objetivo) é evitar que os cofres da Previdência sejam onerados pelo pagamento indevido desses benefícios”, disse o Ministério da Economia. Aliás, as pessoas que não realizam perícia deverão passar por uma revisão entre os meses de agosto e dezembro deste ano. É isso que o Governo está estimando que vai acontecer neste momento.

Como será a convocação

O Ministério explicou que poderá entrar em contato com essas pessoas de diversas maneiras diferentes. Eles poderão, por exemplo, enviar uma carta simples para o endereço em que está o cadastro do INSS, por exemplo.

Além disso, eles poderão usar também a rede bancária para chegar até o beneficiário. Aliás, eles podem também fazer uma convocação por meio eletrônico ou ainda através de um edital por meio do Diário Oficial. 

O usuário que receber essa convocação terá que ele mesmo solicitar um agendamento da perícia revisional. Ele pode fazer no site do INSS ou mesmo pela Central telefônica 135. Quem não fizer essa solicitação em um período de 30 dias após a convocação, acabará perdendo o benefício. 

Perícia do INSS

Vale lembrar que o país ainda está passando por uma pandemia do novo coronavírus. Aliás, o momento ainda é um dos piores desde que a Covid-19 chegou por aqui. Então tudo isso levanta uma polêmica sobre a obrigatoriedade desta perícia neste momento.

“Todos os protocolos de segurança exigidos pelos órgãos sanitários serão observados, como já vem ocorrendo desde a retomada do atendimento presencial nas agências. São medidas de distanciamento, sanitização dos ambientes, usos de EPI, ventilação e circulação de pessoas”, disse o Ministério.

Quem for fazer essas reavaliações a partir de agosto precisa tomar os seus cuidados também. As autoridades em saúde pública seguem dizendo que as pessoas precisam usar máscara e álcool em gel ao sair de casa. E isso serve também para os que tomaram a vacina contra a Covid-19.