O Governo Federal vai anunciar nos próximos dias os reajustes dos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A informação é da secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal.
O Pnae é um programa para repasses de recursos federais para o fornecimento de merenda escolar. Os repasses do programa para os estados e municípios é feito com base no número de alunos de cada rede.
De acordo com anuncio feito pelo atual ministro da Educação, Camilo Santana, em janeiro deste ano, o governo federal já estava estudando aumentar os valores. Segundo o ministro, os valores do Pnae estão sem reajuste há seis anos.
“A alimentação escolar é estratégica para que as crianças possam ter uma alimentação adequada. A gente tem mais de 40 milhões de crianças que se alimentam cotidianamente nas escolas. E essas crianças terem alimentação de verdade é importante para que a gente consiga ter uma segurança alimentar e menores índices de desnutrição”, afirmou Lilian Rahal.
No entanto, ainda não foram divulgados os detalhes sobre os novos valores. Os recursos repassados pelo Pnae atualmente variam de R$ 0,32 até R$ 2 por dia para cada estudante. Os valores variam de acordo com o nível e modalidade de ensino.
O Pnae promove o repasse de recursos para a alimentação escolar de alunos do ensino fundamental e ensino médio, pré-escola, atendimento educacional especializado no contraturno, escolas indígenas e quilombolas, creches e ensino integral. Nesse sentido, os valores devem estar em conformidade com a demanda.
Valores atuais do Pnae
De acordo com a tabela de valores do Pnae, os valores repassados atualmente pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno são os seguintes:
- Creches: R$ 1,07
- Pré-escola: R$ 0,53
- Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,64
- Ensino fundamental e médio: R$ 0,36
- Educação de jovens e adultos: R$ 0,32
- Ensino integral: R$ 1,07
- Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral: R$ 2,00
- Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,53
Os repasses do governo federal são feitos em 10 parcelas mensais, de fevereiro a novembro, a estados, municípios e escolas federais. Desse modo, o governo oferta a alimentação escolar para os 200 dias letivo, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino
Com informações da Agência Brasil.
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