Esta tende a ser uma semana decisiva para o futuro do Bolsa Família no país. É que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá se reunir com membros do judiciário para definir se terá apoio na liberação do parcelamento dos precatórios. O que sair dessas reuniões, pode ser decisivo para o novo projeto.
De acordo com informações da imprensa, membros do Palácio do Planalto estão montando uma linha narrativa para o caso de a situação não dar certo. A ideia é culpar o Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque se entende que se os ministros da Corte não deixarem parcelar os precatórios, também não estarão permitindo o aumento no Bolsa Família.
É que de acordo com o Ministro Paulo Guedes, o Governo Federal não tem dinheiro para aumentar os valores do programa no próximo ano. A não ser que eles consigam a liberação do parcelamento dos precatórios. Nesta situação, ainda segundo Guedes, sobraria espaço não só para aumentar o patamar de pagamentos como também para subir a quantidade de usuários do projeto.
Não se sabe qual vai ser a postura do STF diante desta situação. Em entrevista para o jornal Folha de São Paulo, o Ministro Gilmar Mendes disse que pelo menos neste primeiro momento não consegue enxergar como a Suprema Corte poderia ter poder nessa questão. Para ele essa seria uma responsabilidade do Congresso Nacional.
Vale lembrar ainda que o Governo Federal enviou a PEC dos precatórios para a Câmara dos Deputados. Acontece, no entanto, que por lá, o documento ainda não andou. É que vários parlamentares e especialistas em economia estão dizendo que esse parcelamento dos precatórios poderia ser uma espécie de calote.
Precatórios x Bolsa Família
Para quem não sabe, os precatórios são dívidas que o Governo Federal tem com a Justiça. São casos que não são mais passíveis de recurso. Dessa forma, o Palácio do Planalto precisa fazer o pagamento delas em 2022.
Recentemente, o Governo Federal chegou a enviar o plano de orçamento de 2022 para o Congresso Nacional. E o fato é que neste documento eles não falam em aumento do Bolsa Família. Mais do que isso, eles planejam o pagamento dos precatórios sem parcelamentos.
Essas informações, no entanto, podem mudar. Caso o Governo Federal consiga o apoio do STF para o parcelamento dos precatórios, o próprio Palácio do Planalto vai poder alterar esses dados e passar a considerar um ano de 2022 com aumento no Bolsa Família.
Manifestações
Um ponto importante em toda essa discussão foram as manifestações em apoio ao Governo Federal que aconteceram no último dia 7 de setembro. É que elas elevaram a tensão entre os poderes.
Dias depois desses atos, o próprio Presidente Jair Bolsonaro deu uma declaração dizendo que reconhece que por vezes não se expressa da maneira correta. Não se sabe, no entanto, até que ponto essa carta acalmou os ânimos entre o executivo e o judiciário.
O plano do Governo Federal até este momento segue o mesmo. Eles querem começar os pagamentos do novo Bolsa Família em novembro. A ideia é que o novo programa cresça não apenas no valor médio dos repasses, mas também no número de usuários.
