Novidade a respeito da concessão de crédito! A saber, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) segue com o foco de impulsionar a inclusão socioeconômica da população, na cidade e no campo.
Dessa forma, nesta sexta-feira (12), o ministro que comanda a referida pasta, Wellington Dias, anunciou que vai facilitar acesso de crédito a agricultores familiares da Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Acre (Cooperacre).
Vale mencionar que em agenda em Rio Branco (AC), junto ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o ministro Wellington Dias visitou as instalações da unidade e ouviu demandas dos trabalhadores cooperados. A medida visa fortalecer o trabalho de produtores rurais do estado.
“Esse modelo de cooperação que é desenvolvido aqui agrega valor ao trabalho de produções menores e os coloca em condição de competitividade no mercado, tanto no Brasil quanto no exterior. É muito importante darmos esse apoio”, ressaltou Wellington Dias.
Então, em resumo, a proposta do MDS pretende facilitar as opções de crédito via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Com extensão a cerca de 20 municípios, a Cooperacre é responsável pela maior produção de castanha beneficiada do país, comercializando o produto para 12 países.
“Temos cinco cadeias produtivas no nosso trabalho. Hoje temos a cooperativa singular, que compra dos produtores e armazena nos municípios do Acre, Rondônia e Amazonas, e depois vai para industrialização. Estamos vendendo nossa castanha para outros países”, explicou o presidente da cooperativa, José Araújo.
Ainda mais, além da castanha, a Cooperacre trabalha com borracha, polpa de frutas e palmito de pupunha.
A organização busca defender o desenvolvimento sustentável aliado à preservação da diversidade natural e cultural da Amazônia. E veja só, a cadeia atende às mais de 2,5 mil famílias extrativistas e agricultores cooperados.
A valorização da agricultura familiar e a inclusão socioeconômica do público beneficiário dos programas sociais do MDS são duas frentes complementares.
Parte da estrutura do MDS, a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional conduz programas e ações focalizados em incentivar a agricultura familiar. Exemplos são o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Fomento Rural.
A Resolução BACEN nº 2101/1994 criou o Programa de Valorização da Pequena Produção Rural (Provape) que consistia em uma linha de crédito, com juros de 4% a.a., sem correção monetária.
O Provap teve reduzido alcance, sobretudo por causa das rigorosas exigências impostas pelas instituições financeiras ao público-alvo, porém, foi o precursor do Pronaf.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi instituído pela Resolução nº 2.191/1995. Destinado ao apoio financeiro às atividades agropecuárias exploradas mediante emprego direto da força de trabalho do produtor e de sua família.
Contudo, só em 1996 que o Decreto nº 1946, criou o Pronaf como programa de governo sob a supervisão do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
De acordo com o Decreto nº 3.991/2001, o Pronaf tem por finalidade promover o desenvolvimento sustentável do meio rural, por intermédio de ações destinadas a implementar o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e a elevação da renda, visando a melhoria da qualidade de vida e o exercício da cidadania dos agricultores familiares.
O programa apoia as atividades agrícolas e não-agrícolas desenvolvidas por agricultores familiares no estabelecimento ou aglomerado rural urbano próximo e disponibiliza linhas de crédito adequadas às necessidades dos agricultores familiares.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS