Recentemente, o Governo Federal aplicou uma série de mudanças dentro do sistema do Minha Casa, Minha Vida. Mas se engana quem pensa que as alterações pararam por aí. De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), o poder executivo ainda estuda aplicar mais algumas novidades no sistema do projeto.
Uma das alterações está sendo prometida desde o primeiro semestre deste ano. Trata-se do Minha Casa, Minha Vida Retrofit. Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, a ideia é reformar prédios que hoje se encontram em situação de abandono para serem usados dentro do sistema do programa de financiamento habitacional.
Embora o governo ainda não tenha dado mais detalhes sobre a medida, informações de bastidores indicam que a ideia geral do programa é utilizar os prédios recuperados como unidades habitacionais. Esta seria uma maneira de criar uma espécie de aluguel social para os chamados grupos mais vulneráveis, sobretudo as pessoas mais idosas.
Áreas entrais
Para o ministro das Cidades, a ideia seria muito positiva, porque além de facilitar o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade social a uma habitação, o Minha Casa, Minha Vida Retrofit também teria o poder de atrair esta população para a região mais central das grandes cidades brasileiras.
Este ponto vem sendo elogiado pelo Palácio do Planalto porque ao usar estes prédios abandonados nos grandes centros, as pessoas contempladas teriam acesso mais fácil a outros pontos, como saneamento básico, energia elétrica e até mesmo uma proximidade maior do trabalho.
O ministro confirmou que o governo já iniciou o processo de busca dos prédios que poderiam entrar no sistema. A ideia é encontrar as localidades passíveis de reforma nas capitais e em outras grandes cidades do país. O trabalho de levantamento estaria sendo capitaneado pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Qual o prazo?
O Ministro das Cidades voltou a falar sobre o tema nesta semana, durante a Cúpula da Amazônia, que foi realizada na cidade de Belém. Mais uma vez, ele sinalizou que a ideia é começar o Minha Casa, Minha Vida Retrofit ainda neste segundo semestre, mas evitou cravar uma data.
Em tese, o Governo Federal não precisaria se preocupar em aprovar este novo dispositivo no Congresso Nacional. Afinal de contas, a MP 1.162, que recria o programa e que já foi aprovada pelos parlamentares, permite que o governo estabeleça o novo sistema de uso de prédios abandonados.
O que falta agora é aplicar uma regulamentação infralegal para instituir o Minha Casa, Minha Vida Retrofit. Hoje, as informações mais recentes dão conta de que o Ministério das Cidades já está discutindo esta questão internamente.
Quem participa do Minha Casa Minha Vida Retrofit
Como dito, o governo federal ainda não divulgou todos os detalhes relacionados ao Minha Casa, Minha Vida Retrofit. Contudo, de antemão, o Ministério das Cidades adiantou que o processo de seleção das pessoas que serão contempladas será feito em uma parceria com as prefeituras.
Assim como ocorre na seleção de programas sociais como Bolsa Família e o Auxílio-gás nacional, as prefeituras teriam um papel central no processo de decisão de quem poderia participar do projeto.
Minha Casa Minha Vida
Desde que aplicou mudanças no sistema do Minha Casa, Minha Vida este ano, a Caixa Econômica Federal vem afirmando que a procura pelos financiamentos mais do que dobrou.
“Havia uma demanda reprimida na habitação social devido à suspensão das contratações na faixa 1 do programa, que ocorreu na gestão anterior”, disse a presidente da Caixa, Maria Rita Serrano.
Os números da Caixa Econômica Federal mostram que cerca de 47,43% dos interessados em adquirir um imóvel popular têm idade entre 25 e 35 anos. Cerca de 40,3% das simulações são referentes a imóveis com valores entre R$ 150 mil e R$ 200 mil.
