O governo federal reduziu as alíquotas do Imposto de Importação de vários produtos em 10%. De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo da medida é reduzir os impactos da pandemia, bem como da guerra entre Rússia e Ucrânia no valor de insumos. A medida foi anunciada na última segunda-feira (23) durante uma entrevista coletiva da equipe econômica do ministério.
“A medida tem um caráter de urgência, que está relacionado com o aumento da pressão inflacionária, em um cenário pós Covid, e, agora, mais recentemente, de guerra entre Ucrânia e Rússia”, disse Lucas Ferraz, secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia.
Com a redução do imposto, diversos produtos terão alteração nos preços, entre eles podemos citar: arroz, biscoitos, carne, feijão e até mesmo materiais de construção. Sendo assim, 6.195 mercadorias terão os impostos reduzidos.
“A medida de hoje, somada à redução de 10% já realizada no ano passado, aproxima o nível tarifário brasileiro da média internacional e, em especial, dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, afirmou Lucas Ferraz. De acordo com o Ministério da Economia, a vigência desta medida deve vigorar até o final de 2023.
Em uma avaliação feita pelo Ministério da Economia, a medida deve provocar impactos acumulados de R$ 533,1 bilhões de incremento no Produto Interno Bruto. O ministério ainda informou que o objetivo da medida é “contribuir para o barateamento de quase todos os bens importados, beneficiando diretamente a população e as empresas que consomem esses insumos em seu processo produtivo”.
A alimentação dos brasileiros
De acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o preço da cesta básica em São Paulo aumentou 43% em apenas quatro anos. Segundo o instituto, em 2018 os alimentos da cesta custavam R$ 561, enquanto no mesmo período deste ano o valor chegou a R$ 804.
Apesar do aumento no preço de vários itens básicos de alimentação e higiene, o salário dos brasileiros não tem acompanhado tantas altas consecutivas. Nesse sentido, torna-se necessário que o governo tome medidas para auxiliar os brasileiros neste período.
Redução de impostos de itens produzidos na América do Sul
A redução de impostos de itens produzidos em países que fazem parte do Mercosul já foi feita no Brasil em novembro de 2021. Apesar disso, com a alta da inflação que atinge a economia brasileira, a necessidade de anunciar uma segunda rodada de diminuição da TED foi anunciada pelo Ministério da Economia.
Desse modo, a partir do dia 1º de junho de 2022 as alíquotas de mais de 6 mil produtos serão reduzidas em mais 10%, ou seja, houve uma queda acumulada de 20%. De acordo com o secretário de Comércio Exterior do ministério da Economia, a redução atinge 87% dos produtos comercializados pelo Mercosul.
Lucas Ferraz ainda afirmou que a medida é temporária, já que a redução desses impostos deve durar apenas até o final de 2023. No entanto, o secretário pontuou que se depender do Brasil, a mudança será permanente.
