Governo quer extinguir desconto de 20% em declaração simplificada do IR
A verba iria para o Renda Cidadã, novo programa social do governo que irá substituir Bolsa Família
O governo brasileiro continua estudando formas de financiar o Renda Cidadã, novo programa social que irá substituir o Bolsa Família. O programa deve ser lançado em 2021. Como forma de financiamento, o governo cogita extinguir o desconto de 20% dado de forma automática para contribuintes que optaram pela declaração simplificada do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A medida pode atingir mais de 17 milhões de brasileiros.
De acordo com a Folha de S. Paulo, em substituição, fontes afirmas que o direito às deduções médicas e educacionais seriam mantidas. Dessa forma, o formulário simplificado do Imposto de Renda, que foi criado há 45 anos, pararia de existir.
Com isso, o objetivo do governo é utilizar os recursos economizados com o fim do desconto e financiar o Renda Cidadã, que será como uma ampliação do Bolsa Família. Mesmo assim, seria preciso abrir espaço no teto de gastos. Por diversas vezes, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já falou da importância de respeitar o teto de gastos.
Quem utiliza o modelo simplificado tem dedução padrão de 20% no valor dos rendimentos tributáveis, substituindo as demais deduções. O limite atual do desconto é de R$ 16.754,34 por contribuinte. A outra opção é a de declaração completa, indicada para os brasileiros com custos que podem ser deduzidos acima dos 20%.
