De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o Governo Federal está buscando investir em melhorias nas instalações aeroportuárias afim de permitir o acesso facilitado ao meio bem como simplificar as leis.
O ministro deixou claro que, com essas medidas, o Governo Federal pretende reduzir os custos da aviação civil e possibilitar que mais brasileiros possam viajar de avião. A declaração ocorreu na última terça-feira (14), durante uma reunião pública da Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados.
Todavia, para que o objetivo seja alcançado, a infraestrutura aeroportuária deve ser melhorada, com intuito de reduzir a carga tributária e os preços dos combustíveis. Freitas ainda ressalta que o Governo tem trabalhado nesses âmbitos.
O chefe da equipe de infraestrutura informou que em breve a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) possibilitará à consulta pública dos editais referentes ao processo de liberação dos aeroportos incluídos na sétima rodada.
A aprovação pública, incluída na sétima rodada de concessões de aeroportos, beneficiará três blocos:
- Bloco Norte, com os aeroportos de Belém e Macapá;
- Bloco em que estão incluídos os aeroportos do Pará, Mato Grosso do Sul e Congonhas (SP); e
- Bloco com os aeroportos de Minas Gerais e o Santos Dumont (RJ).
Tarcísio ainda ressaltou sua expectativa em levar o leilão no primeiro semestre do que vem a 16 aeroportos atualmente gerenciados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Outras propostas para reduzir o preço das passagens aéreas
Além da proposta de redução regulatória, o ministro informou que a equipe técnica do governo está investindo no do Fundo Nacional da Aviação Civil para estimular a aviação. Devido a isto, há novos recursos destinados a “aeroportos de menor capacidade que alimentarão os aeroportos maiores”.
Outra medida que deve ser destacada, é o fato de os governos estaduais estarem liberando auxílio paralelos em suas regiões. Segundo ele, os gestores estão promovendo a diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene de aviação.
