O Senador Marcelo Castro (MDB-PI) polemizou nesta semana ao dizer que reclamações envolvendo o valor do gás sempre existiram no Brasil. De acordo com o parlamentar, essa são críticas que existiriam desde o governo de Getúlio Vargas, ainda no século passado. Ele disse isso em entrevista para a rádio Jovem Pan.
“Desde Getúlio Vargas a gente luta com essa questão do gás. No governo FHC foi instituído o ‘Vale-Gás’, que dava 75% do valor do gás na época. No governo PT, o gás teve subsídio. Como foi em uma época de expansão econômica, de aumento de salário mínimo e empregabilidade muito grande, o preço do gás ficou mantido ao longo dos anos”, disse ele.
“A critica que se faz atualmente é que o preço está subsidiado tanto para o pobre quanto para o rico. Agora nós estamos em um processo de crescimento muito baixo. É um período de recessão, passamos por uma pandemia, desemprego elevado, as famílias perderam renda e o botijão de gás aumentou exponencialmente”, completou ele.
De acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o valor do botijão de gás este ano no Brasil vem acumulando alta de 29,3%. Em alguns estados o preço médio deste item está chegando aos R$ 123. Como é o caso, por exemplo, do Mato Grosso. Muitas famílias não estão conseguindo mais comprar esse produto.
Marcelo Castro é o relator do projeto que cria o Vale-gás nacional. Ele disse que apesar de ser uma discussão que “não se restringe ao Governo Bolsonaro”, a situação é difícil agora. Por isso, ele disse que defende a aprovação rápida dessa proposta que está tramitando neste momento na Câmara dos Deputados.
“Imagina uma pessoa que recebe o Bolsa Família, que paga, em média, R$ 200 por mês, e não tem outra renda. Com a compra de um botijão, não sobra nada para a sua alimentação”, disse o relator. O projeto em questão é de autoria do Senador Eduardo Braga (MDB-AM), que vem adotando uma postura independente do Governo Federal.
Quem receberia
Como dito, o projeto do Vale-gás nacional ainda não passou por uma votação no Congresso Nacional. De qualquer forma, é provável que isso aconteça a partir da próxima semana. Além disso, o texto da lei já explica alguns detalhes do programa.
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Eles dizem, por exemplo, que apenas algumas pessoas poderão receber o benefício. A primeira regra é ter um cadastro ativo no Cadúnico. Essa é a lista que inclui os brasileiros em situação de vulnerabilidade no Brasil.
Além disso, a família vai ter que receber uma renda mensal per capita de até meio salário mínimo, que hoje está na casa dos R$ 550. Por fim, o projeto também prevê pagamento para quem tem membros na família que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ministério de olho no Vale-gás
De acordo com informações da imprensa, membros do Ministério da Economia estariam demonstrando preocupação com esse projeto. É que há um temor de que ele possa ajudar a quebrar o teto de gastos públicos.
Em discurso nesta semana, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, não citou o Vale-gás e disse que a prioridade zero do Governo Federal é o aumento do Bolsa Família. De acordo com o Ministro, o objetivo é conseguir espaço para aplicar essa elevação de valores.
O temor é que o Governo acabe tendo que encontrar ainda mais espaço para colocar esse Vale-gás também. Hoje, de acordo com a proposta de orçamento do próprio Palácio do Planalto para 2022, nenhum projeto social passaria por um aumento no próximo ano.
