Governo prepara mais DEZ MIL vagas em concursos públicos

Nesta segunda-feira, 24 de julho, a ministra Esther Dweck anunciou que pretende ampliar as autorizações e dobrar vagas de concursos públicos.

A entrevista foi concedida à Folha de São Paulo. Segundo a ministra, a intenção é preencher de 8 a 10 mil vagas ainda em 2023, além das seleções já autorizadas.

Antecipação dos concursos públicos

Vale lembrar que no dia 18 de julho houve a autorização para 2.480 vagas para diversos editais. Esther ainda destacou que a intenção é adiantar os certames, isto é, o que estava previsto para 2024, realizar já em 2023.

Uma forma de fazer dar certo é antecipar parte do orçamento federal que seria de 2024. Tal ação tem sido negociada junto ao Ministério do Planejamento que tem Tebet como responsável.

“Se o concurso for no ano que vem, a pessoa poderá entrar só lá em 2025, faltando apenas dois anos para o fim dessa gestão. Não está certo ainda, porque não sentei com a ministra Simone Tebet. Mas tento antecipar ao menos uma parte“, declarou a ministra da Gestão.

Sobre as novas vagas, Esther Dweck declarou que não devem englobar institutos federais, universidades públicas e concursos militares.

Cobrança de Lula e Reforma da Previdência

É bom pontuar que o Presidente Lula tem feito cobranças a respeito do concurso do Ibama que ainda não foi autorizado: “Ele sente a falta quando pede as coisas e dizem para ele que não conseguem fazer porque falta gente. É por isso que ele fala que os ministérios estão vazios”, afirmou Dweck.

A ministra ainda falou sobre a ausência de realização de novas contratações por meio de concursos públicos. Sobre o assunto, destacou que parte da culpa deve-se à Reforma da Previdência em que muitos servidores resolveram se aposentar.

Além disso, funcionários em busca de maiores salários deixaram as funções e ingressaram na iniciativa privada e pontuou: “Hoje, são 80 mil pessoas a menos do que havia em 2016. É uma perda superior a 10%. Sabemos que não vamos recompor exatamente o quantitativo que era antes. Mas não temos esse número perfeito porque não é tão fácil assim mensurar o efeito da transformação digital. A própria área de governo digital, que funciona, é muito pequena para demanda que recebe. As pessoas não estão aguentando a carga de trabalho. A gente está aumentando essa área”.

Outra intenção da ministra e pulverizar as vagas. Segundo Esther, as oportunidades estão muito concentradas nas capitais. Para isso, está sendo feito um estudo e um Projeto de Lei em prol da ação.

Cotas e concursos públicos para educação

Sobre as cotas, Esther destacou que quer que a lei seja seguida corretamente. No que se refere aos concursos para educação, a ministra pontuou que desde 2016 poucos editais para cotistas foram divulgados. “Agora, que vai ter uma nova leva grande de concursos, a gente quer que a lei de cotas seja aplicada corretamente“, esclareceu a ministra.

“A gente está tentando uma estratégia dupla, tanto na Câmara quanto no Senado. Enviar um PL, para ter a iniciativa do Executivo, e ele talvez aproveitar para fazer um substitutivo com base na nossa proposta. Mas estamos olhando o projeto que está lá e ainda avaliando a estratégia”, finalizou.

Concursos federais

Na terça-feira, 18 de julho, por meio de entrevista coletiva, a Ministra Esther Dweck anunciou o novo bloco de concursos federais. O aval será para o preenchimento de 3.026 vagas, sendo 2.480 para novos concursos e as demais para convocação de remanescentes.

As remunerações podem chegar a R$ 16 mil. Sobre as vagas, a ministra pontuou: “É difícil saber qual área conta com maior carência de pessoal no governo, tendo em vista a diminuição do quadro no decorrer do governo anterior”.

Lista dos concursos federais

Os órgãos que receberam autorização foram:

• Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – 40 vagas
• Agência Nacional de Aviação Civil – 70  vagas
• Agência Nacional de Telecomunicações – 50 vagas
• Agência Nacional de Energia Elétrica – 40 vagas
• Agência Nacional de Transportes Aquaviários – 30 vagas
• Agência Nacional de Saúde Suplementar –  35 vagas
• Agência Nacional de Transportes Terrestres – 50 vagas
• Agência Nacional de Vigilância Sanitária – 50 vagas
• Banco Central do Brasil – 100 vagas
• Comissão de Valores Mobiliários – 60 vagas
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – 895 vagas

• Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – 80 vagas
• Ministério do Desenvolvimento, indústria, Comércio e Serviços – 50 vagas
• Ministério da Fazenda – AFFC – 40 vagas
• Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos – ATPS – 500 vagas
• Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos – EPPGG – 150 vagas
• Ministério da Justiça e Segurança Pública – 100 vagas
• Ministério do Planejamento e Orçamento – 100 vagas
• Superintendência Nacional de Previdência Complementar – 40 vagas

Critérios concursos federais

Para escolher os órgãos acima, o Governo Federal levou em conta alguns pontos, como por exemplo:

• Tempo desde o último edital;
• Número de vacâncias nos órgãos;
• Projeção de aposentadorias para os próximos 5 anos;
• Perdas identificadas com base na ocupação máxima;
• Mudança relevante na estrutura do órgão;
• Nível de impacto imediato dos serviços para a população; e
• Importância do órgão para as políticas prioritárias do governo, com a visão de futuro.

Quanto à nomeação dos candidatos remanescentes, será para os seguintes órgãos:

• ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade): 160 vagas;
• Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis): 257 vagas;
• IPHAN (Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional): 102 vagas; e
• ANM (Agência Nacional de Mineração): 27 vagas.