Nesta segunda-feira, 24 de julho, a ministra Esther Dweck anunciou que pretende ampliar as autorizações e dobrar vagas de concursos públicos.
A entrevista foi concedida à Folha de São Paulo. Segundo a ministra, a intenção é preencher de 8 a 10 mil vagas ainda em 2023, além das seleções já autorizadas.
Antecipação dos concursos públicos
Vale lembrar que no dia 18 de julho houve a autorização para 2.480 vagas para diversos editais. Esther ainda destacou que a intenção é adiantar os certames, isto é, o que estava previsto para 2024, realizar já em 2023.
Uma forma de fazer dar certo é antecipar parte do orçamento federal que seria de 2024. Tal ação tem sido negociada junto ao Ministério do Planejamento que tem Tebet como responsável.
“Se o concurso for no ano que vem, a pessoa poderá entrar só lá em 2025, faltando apenas dois anos para o fim dessa gestão. Não está certo ainda, porque não sentei com a ministra Simone Tebet. Mas tento antecipar ao menos uma parte“, declarou a ministra da Gestão.
Sobre as novas vagas, Esther Dweck declarou que não devem englobar institutos federais, universidades públicas e concursos militares.
Cobrança de Lula e Reforma da Previdência
É bom pontuar que o Presidente Lula tem feito cobranças a respeito do concurso do Ibama que ainda não foi autorizado: “Ele sente a falta quando pede as coisas e dizem para ele que não conseguem fazer porque falta gente. É por isso que ele fala que os ministérios estão vazios”, afirmou Dweck.
A ministra ainda falou sobre a ausência de realização de novas contratações por meio de concursos públicos. Sobre o assunto, destacou que parte da culpa deve-se à Reforma da Previdência em que muitos servidores resolveram se aposentar.
Além disso, funcionários em busca de maiores salários deixaram as funções e ingressaram na iniciativa privada e pontuou: “Hoje, são 80 mil pessoas a menos do que havia em 2016. É uma perda superior a 10%. Sabemos que não vamos recompor exatamente o quantitativo que era antes. Mas não temos esse número perfeito porque não é tão fácil assim mensurar o efeito da transformação digital. A própria área de governo digital, que funciona, é muito pequena para demanda que recebe. As pessoas não estão aguentando a carga de trabalho. A gente está aumentando essa área”.
Outra intenção da ministra e pulverizar as vagas. Segundo Esther, as oportunidades estão muito concentradas nas capitais. Para isso, está sendo feito um estudo e um Projeto de Lei em prol da ação.
Cotas e concursos públicos para educação
Sobre as cotas, Esther destacou que quer que a lei seja seguida corretamente. No que se refere aos concursos para educação, a ministra pontuou que desde 2016 poucos editais para cotistas foram divulgados. “Agora, que vai ter uma nova leva grande de concursos, a gente quer que a lei de cotas seja aplicada corretamente“, esclareceu a ministra.
“A gente está tentando uma estratégia dupla, tanto na Câmara quanto no Senado. Enviar um PL, para ter a iniciativa do Executivo, e ele talvez aproveitar para fazer um substitutivo com base na nossa proposta. Mas estamos olhando o projeto que está lá e ainda avaliando a estratégia”, finalizou.
Concursos federais
Na terça-feira, 18 de julho, por meio de entrevista coletiva, a Ministra Esther Dweck anunciou o novo bloco de concursos federais. O aval será para o preenchimento de 3.026 vagas, sendo 2.480 para novos concursos e as demais para convocação de remanescentes.
As remunerações podem chegar a R$ 16 mil. Sobre as vagas, a ministra pontuou: “É difícil saber qual área conta com maior carência de pessoal no governo, tendo em vista a diminuição do quadro no decorrer do governo anterior”.
Lista dos concursos federais
Os órgãos que receberam autorização foram:
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – 40 vagas
- Agência Nacional de Aviação Civil – 70 vagas
- Agência Nacional de Telecomunicações – 50 vagas
- Agência Nacional de Energia Elétrica – 40 vagas
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários – 30 vagas
- Agência Nacional de Saúde Suplementar – 35 vagas
- Agência Nacional de Transportes Terrestres – 50 vagas
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária – 50 vagas
- Banco Central do Brasil – 100 vagas
- Comissão de Valores Mobiliários – 60 vagas
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – 895 vagas
- Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – 80 vagas
- Ministério do Desenvolvimento, indústria, Comércio e Serviços – 50 vagas
- Ministério da Fazenda – AFFC – 40 vagas
- Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos – ATPS – 500 vagas
- Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos – EPPGG – 150 vagas
- Ministério da Justiça e Segurança Pública – 100 vagas
- Ministério do Planejamento e Orçamento – 100 vagas
- Superintendência Nacional de Previdência Complementar – 40 vagas
Critérios concursos federais
Para escolher os órgãos acima, o Governo Federal levou em conta alguns pontos, como por exemplo:
- Tempo desde o último edital;
- Número de vacâncias nos órgãos;
- Projeção de aposentadorias para os próximos 5 anos;
- Perdas identificadas com base na ocupação máxima;
- Mudança relevante na estrutura do órgão;
- Nível de impacto imediato dos serviços para a população; e
- Importância do órgão para as políticas prioritárias do governo, com a visão de futuro.
Quanto à nomeação dos candidatos remanescentes, será para os seguintes órgãos:
- ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade): 160 vagas;
- Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis): 257 vagas;
- IPHAN (Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional): 102 vagas; e
- ANM (Agência Nacional de Mineração): 27 vagas.
