Para que o governo federal transfira até R$40 bilhões para estados e municípios enfrentarem os impactos do Coronavírus, os reajustes salariais dos servidores públicos podem virar moeda de troca.
A nova proposta é que, ao receberem o recurso, os governadores e prefeitos suspendam por dois anos o reajuste nas remunerações do funcionalismo. O objetivo é substituir o texto do projeto emergencial de socorro aos estados e municípios, ou apresentar um novo texto por um senado aliado.
Segundo o jornal O Estado de São Paulo, a proposta ainda será encaminhada pelo governo federal aos líderes dos partidos da Câmara e do Senado. Vale também ressaltar que, não foi descartada a edição de uma Medida Provisória (MP). Paulo Guedes, ministro da economia, concordou com o congelamento de salários dos servidores por dois anos, por causa do coronavírus.
De acordo com o ministro, o congelamento dos salários seria semelhante a promover os cortes, porém, sem o risco de gerar uma deflação. “Há risco deflacionário, portanto, não devemos cortar salário de funcionários públicos”, revelou Guedes aos parlamentares do DEM.
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QUERO ENTRAR AGORA →“O presidente (Jair Bolsonaro) nem aceita falar disso, mas o setor público tem de dar o exemplo, deveríamos congelar os salários durante dois anos”, concluiu.
Deputado encaminha Projeto de Lei para a redução salarial do servidor
Também está em tramitação um novo projeto de lei que visa à redução salarial dos servidores em decorrência do coronavírus. O projeto do deputado federal Carlos Sampaio (PSDB/SP), prevê cortes por três meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Os servidores dos Três Poderes teriam seus salários reduzidos em percentuais que variam de 10% a 50%, a depender do quanto ganham por mês:
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- Redução zero para quem ganha até R$5 mil;
- 10% a menos para quem ganha até R$10 mil;
- 20% a 50% a menos para salários superiores a R$10 mil.
Servidores das áreas de Saúde e Segurança Pública, que estejam prestando serviço efetivo durante o estado de calamidade pública não estão incluídos na redução.
