Governo pode liberar tarifa de energia 100% gratuita por 3 meses durante o coronavírus

O presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, senador Marcos Rogério, do DEM de Rondônia, sugeriu ao governo Federal uma medida provisória (MP) a fim de conceder gratuidade nas tarifas de energia para famílias carentes por três meses. A medida visa combater os efeitos econômicos do novo coronavírus.

A tarifa seria paga pelo governo como parte dos recursos obrigatoriamente direcionados por empresas de energia a programas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e ações de eficiência energética. A ideia foi apresentada na última sexta-feira, 20 de março, ao Ministério de Minas e Energia.

Os recursos poderiam, conforme o rascunho do texto da medida provisória, custear até 100% da tarifa social por três meses. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) iria fazer o controle dos valores.

Hoje, famílias inscritas no cadastro único do governo para programas sociais têm o direito à tarifa social. Isso permite que famílias paguem um valor bem mais baixo pela conta de luz.

Em 2020, é estimado um gasto de cerca de R$2,6 bilhões com encargos cobrados junto aos demais consumidores de energia. O custo dessa política social em 2020 está estimado em cerca de 2,6 bilhões de reais.

O Ministério de Minas e Energia ainda não comentou sobre a proposta apresentada pelo senador. O Ministério de Minas e Energia informou na sexta-feira a criação de um comitê de crise para garantir a prestação dos serviços de energia em meio à pandemia do coronavírus.

Coronavírus

Até as 08h desta segunda-feira, 23 de março, as secretarias estaduais de Saúde divulgaram 1.620 casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil em 26 estados e no Distrito Federal. Segundo dados oficiais, são 25 mortes no Brasil, sendo 22 em São Paulo e três no Rio de Janeiro.

Na tarde de domingo, o Ministério da Saúde atualizou os números informando que o Brasil tem um total de 1.546 casos confirmados de coronavírus e 25 mortes.

Segundo o secretário-executivo do ministério, João Gabbardo, governo federal não está mais divulgando o número de casos suspeitos porque a transmissão do vírus já é comunitária.

“Com transmissão comunitária, qualquer um pode ser um caso suspeito. Qualquer brasileiro que apresente síndrome gripal. Não tem mais nenhum sentido mostrar os casos suspeitos”, afirmou Gabbardo.

Os testes serão feitos em casos leves. “Estamos adquirindo um volume de testes significativo para que na próxima semana, daqui a 8 dias, tenhamos 5 milhões de testes rápidos para distribuição em todo o Brasil, para iniciarmos a realização (de testes) em casos leves”, disse o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira. “Vai aumentar muito a velocidade de diagnóstico em todo o Brasil.”

Até então, somente pacientes com sintomas graves eram testados. Foram distribuídos, até agora, 27 mil testes para todo o Brasil, mas não há informação sobre o número de testes realizados.

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