Governo não definiu o que fará com a fila de espera do vale-gás

O Governo Federal ainda não definiu o que fará com as mais de 18 milhões de pessoas que hoje compõem a fila de espera para entrada no programa vale-gás nacional. Segundo as informações oficiais, o aumento no orçamento que foi destinado ao programa servirá apenas para manter os valores do ano passado, e não para elevar o número de usuários do programa.

Desde que foi criado ainda em dezembro de 2021, o vale-gás segue acumulando problemas no processo de seleção. Milhões de pessoas que atendem a todos os requisitos de entrada no programa social ainda não conseguiram receber nenhuma parcela do benefício. O tamanho da fila ainda é incerto, mas dados mais recentes do Congresso Nacional falam em algo em torno de 18 milhões de brasileiros.

Curiosamente, o tamanho da fila de espera foi um dos pontos que mais geraram crítica do PT nos últimos meses. O deputado federal responsável pelo texto original do vale-gás nacional, Carlos Zarattini (PT-SP) chegou a fazer uma série de críticas públicas ao governo Bolsonaro por causa da formação desta fila.

“Inacreditável. Bolsonaro é muito irresponsável. Enquanto o povo continua passando fome e sem condições de colocar comida na mesa, ele não move um dedo para ampliar o número de beneficiários do Auxílio Gás, projeto de minha autoria que deveria beneficiar 24 milhões de famílias. O Brasil precisa eleger Lula para mudar esta situação”, disse Zarattini em outubro de 2022.

Lula foi eleito e já assumiu o poder, mas as informações que constam até aqui é de que o número de usuários do vale-gás nacional não deve mudar muito. Nossa equipe tentou entrar em contato com a assessoria do deputado federal para entender qual seria a sua atuação em relação ao vale-gás este ano, mas até aqui não obtivemos resposta.

O valor do Vale-gás nacional

O vale-gás nacional é um programa social de autoria do poder legislativo, que foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda no final de 2021.

Inicialmente, a ideia do projeto era atender todas as pessoas que possuíam cadastro ativo e atualizado no sistema do Cadúnico. Além disso, era necessário também ter uma renda per capita de até meio salário mínimo.

Também têm direito ao programa as pessoas que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além das mulheres que passaram por algum tipo de violência doméstica.

Contudo, o fato é que nem todas as pessoas que cumprem todas as regras acima estão recebendo o benefício social. O governo Bolsonaro costumava alegar que não existia espaço no orçamento para acomodar todas estas pessoas. Assim, das 24 milhões que tinham direito, menos de 6 milhões estavam recebendo o saldo de fato.

Benefícios em 2023

Para este ano de 2023, o novo Governo Federal vem fazendo um apanhado de todos os benefícios sociais que estão sendo programados. Além do vale-gás, o poder executivo deverá manter ou retomar outros.

Neste mês de janeiro, por exemplo, estão previstos pagamentos do Auxílio Brasil e os descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica. No decorrer do ano, o governo projeta o retorno do Minha Casa Minha Vida, programa de financiamento habitacional.