Em evento recente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu que o Bolsa Família voltaria a fazer uma investigação mais completa sobre a frequência escolar dos filhos dos beneficiários. De fato, em 2023, este tipo de acompanhamento está sendo feito. Entretanto, nem todos os alunos estão sendo analisados.
Ao menos é o que aponta um novo relatório divulgado no final da última semana pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome. De acordo com o documento, nos meses de junho e julho deste ano, 18.820,781 estudantes foram acompanhados em relação ao processo de frequência escolar. O número representa 76,17% do universo de atendidos pelo Bolsa Família.
Por esta mesma lógica, é possível afirmar que cerca de 23% dos estudantes que recebem o benefício social do governo federal não estão sendo avaliados.
Por meio de nota, o ministério reconheceu o tamanho do problema, mas argumentou que a dificuldade em acompanhar os alunos teria relação com as políticas adotadas durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que segundo eles, teria desmantelado o programa de assistência social.
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De todo modo, o ministério comemorou alguns números novos deste processo de avaliação. De acordo com a pasta, há um aumento no número de estudantes avaliados. Considerando a comparação entre os meses de junho e julho com o período imediatamente anterior, é possível notar uma elevação no número de estudantes avaliados de 72,53% para 76,17%.
“Isso é o reflexo do empenho das redes interfederativas na gestão do acompanhamento educacional das crianças e adolescentes do programa Bolsa Família“, diz o Ministério.
Quais são as regras de frequência escolar no Bolsa Família?
Independente do número de pessoas que estão sendo avaliadas pelo governo federal, a dica para os usuários do programa é manter os filhos dentro das regras básicas de frequência escolar. Veja abaixo quais são as normas exigidas neste sentido:
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de quatro a cinco anos; e
- Frequência escolar mínima de 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
O ministério afirma que a grande maioria dos estudantes que estão sendo analisados já estão dentro das regras de permanência educacional. Nos meses de junho e julho, estima-se que 94,4% das pessoas cumpriram as condicionalidades relativas à frequência escolar exigida.
“Isso demonstra o valor que a educação tem para o futuro das gerações das famílias do Programa”, disse o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
O que acontece com quem não cumpre a condicionalidade?
Pessoas que não cumprem as condicionalidades do Bolsa Família correm o risco de perder o direito de receber o benefício social. Em setembro, o ministério realizou a segunda repercussão por não cumprimento das exigências do benefício.
Na prática, isso significa que as famílias que possuem filhos que não cumpriram os graus mínimos de frequência poderão receber em extrato bancário, um comunicado de Advertência, ou seja, um alerta para que fiquem atentas.
Para as famílias que já receberam esse alerta em meses anteriores, e não resolveram a situação, a ideia é aplicar um bloqueio do benefício por 30 dias. As famílias bloqueadas terão este prazo para apresentar uma justificativa, ou seja, uma explicação para as faltas constantes da criança.
“No total, ocorreram 325.565 Advertências/alertas e 176.068 Bloqueios no benefício das famílias e jovens (no caso dos beneficiários de 16 e 17 anos). Esses quantitativo deve ser considerado, especialmente pela gestão municipal, porque pode revelar uma situação de vulnerabilidade vivenciada pela família, gerando dificuldade para acessar os serviços de saúde, bem como o acesso à escola”, disse o ministério do desenvolvimento social.
Em caso de dúvidas sobre o processo de análise de condicionalidades, a dica é entrar em contato com um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo.
