A modalidade saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) está com os dias contados. Ao menos foi o que acabou de revelar o novo Ministro do trabalho, Luiz Marinho (PT) em entrevista ao jornal O Globo. Sem dar mais detalhes, ele disse que este sistema vai chegar ao fim.
Em uma das perguntas, o jornalista questiona se o ministro pretende acabar com o saque-aniversário. Ele responde: “Nós pretendemos acabar com isso”. Este é o sistema que permite que o trabalhador opte por usar o seu FGTS no mês do seu aniversário ou nos dois meses seguintes. Ao mesmo passo, o indivíduo perde o direito de usar a quantia caso seja demitido sem justa causa.
Dados de dezembro da Caixa Econômica Federal revelam que pouco mais de 28 milhões de brasileiros aderiram ao saque-aniversário nos últimos anos. Este contingente é responsável pelo saque de cerca de R$ 12 bilhões por ano dos Fundos de Garantia por Tempo de Serviço. Ao todo, mais de R$ 34 bilhões já foram retirados.
Na entrevista, Marinho disse que pretende fazer com que o FGTS “volte a se tornar um dinheiro para investimento”, e pediu cautela da população. “Vamos unir o Brasil, vamos dialogar com os incrédulos. Tenham crença. Falam tanto em Deus, então acreditem.”
“Nós vamos rever, nós vamos rever. O FGTS tem dois objetivos, historicamente. Um deles é estimular um fundo para investimento, que é de habitação. E nós criamos, eu criei, quando ministro do Trabalho, o FI-FGTS, para financiar produção, projetos para gerar empregos e crescimento, para aumentar ainda mais o Fundo e beneficiar os cotistas”, disse ele.
“Outro objetivo é a poupança do cotista, do trabalhador, para socorrer no momento da angústia do desemprego. Quando se estimula, como esse irresponsável e criminoso desse governo que terminou, sacar em todos os aniversários, quando o cidadão precisar dele (do FGTS), não tem. Como tem acontecido reclamação de trabalhadores demitidos que vão lá e não têm nada.”
Marinho também revelou que pretende alterar alguns pontos da Reforma Trabalhista aprovada ainda por Michel Temer. Ele disse que uma dos pautas que precisam passar por alterações é justamente a ideia de que alguns trabalhadores poderiam ficar sem o FGTS.
“Nas contratações por tempo parcial, temporário, intermitente, dança tudo. Não tem FGTS, só tem Previdência porcamente. O que nós precisamos é reforçar o mercado de trabalho.”
“Não estamos falando que para todos os segmentos do trabalho vai ter CLT. Você tem os trabalhadores que podem estar inseridos na economia solidária, a partir de cooperativismo, de outros instrumentos, a partir do microempreendedor individual (MEI).”
Luiz Marinho tomou posse como Ministro do Trabalho na manhã da última terça-feira (3). Ele é um dos aliados mais próximos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele foi prefeito da cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo, e também Ministro do Trabalho e Ministro da Previdência Social durante as primeiras gestões de Lula no Brasil
Neste novo governo, o Ministério do Trabalho estará separado do Ministério da Previdência. Este último será comandado pelo presidente do PDT, Carlos Lupi.