Pouco mais de duas semanas depois do início da greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo Lula tomou uma decisão sobre o tema. De acordo com as informações de bastidores, essa decisão pode afetar diretamente o futuro da mobilização no país.
O ministério da Gestão estabeleceu um prazo para o fim das negociações com os servidores. A ideia é indicar esse prazo para o dia 16 de agosto. Caso não exista uma finalização da negociação até essa data, o poder executivo não vai mais apresentar propostas na tentativa de agradar os servidores previstos.
Para além disso, se não houver uma conclusão das negociações até essa data, o governo também não pretende incluir os reajustes anuais e a reestruturação de carreira no orçamento do próximo ano.
Prazo de envio do orçamento
A decisão tem um motivo. Em regra geral, o governo federal precisa enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei orçamentária anual de 2025 até o próximo dia 31 de agosto. Qualquer previsão de gastos públicos para o próximo ano precisa ser indicado nesse documento
Assim, se governo e servidores precisam chegar em um acordo para conceder aumento no próximo ano, essa decisão precisa ser indicada no plano de orçamento. Caso contrário, não será mais possível realizar a alteração.
Vale lembrar que na sua última proposta, o governo federal ofereceu um reajuste de 23% para os cargos de carreira e de até 14,4% para o Plano Especial de Cargos (PEC).
Governo já ofereceu proposta aos servidores do INSS
Segundo informações do Ministério da Gestão Inovação em Serviços Públicos, o governo federal teria oferecido um aumento acumulado de até 28,7% em 4 anos. O reajuste começaria em 2023 e terminaria em 2026 de maneira escalonada.
Nessa mesma proposta, o governo também tinha se comprometido com a implementação do comitê gestor de carreiras que está previsto em lei.
Essa proposta também preserva valorização do vencimento básico. O que poderia reduzir a diferença com a gratificação de desempenho de atividades de Seguro Social, e a criação de gratificação de Atividade e Substituição a Gratificação e Atividade Executiva.
A proposta do governo federal, no entanto, não foi aceita ponto diante disso os principais representantes dos trabalhadores decidiram continuar a greve. As instituições que participam do movimento são:
- Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps);
- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT);
- Sindicato dos Servidores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência no Distrito Federal (Sindsprev/DF);
- Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal e Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef);
- Sindicato dos Trabalhadores do Seguro e Previdência Social no Estado São Paulo (SINSSP-BR); e
- Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Rio Grande do Sul (Sindisprev-RS).
Por que governo teme greve?
Mas por que o governo federal está tão preocupado com essa greve? De acordo com informações de bastidores, existe uma avaliação de que se essa paralisação começar a ganhar muita adesão, poderá prejudicar o trabalho de pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social.
Este pente-fino foi anunciado recentemente pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). De acordo com ele, a medida vai ajudar a equilibrar as contas públicas. Ele acredita que muitas pessoas estariam recebendo benefícios previdenciários mesmo sem obedecer as regras básicas.
Caso a greve ganhe muita adesão, faltariam servidores para realização desse pente-fino, o que poderia consequentemente atrasar todo o desenvolvimento da revisão e do equilíbrio das contas públicas.
Até o fim da greve, no entanto, o cidadão que deseja realizar algum tipo de serviço em uma agência do INSS pode tentar realizar o procedimento no app do Meu INSS. Esta aplicação é gratuita e está disponível para download.
