Faltam poucas horas para que um dos programas efetivados pelo Ministério da Fazenda chegue ao fim. Estamos falando do Litígio Zero, que foi criado pelo Ministro Fernando Haddad (PT). Trata-se de um projeto que prevê a negociação de dívidas de pessoas físicas e de empresas com o Governo Federal.
Segundo as informações oficiais, o Litígio Zero chegará ao fim nesta quarta-feira (31). Lançado no início do ano, a ideia do Governo Federal era manter o programa apenas até o dia 31 de março. Contudo, o Ministério da Fazenda optou por dar mais um prazo para a manutenção das negociações destas dívidas. Agora, não há previsão de um novo adiamento.
Como funcionava o programa
- Dívidas de até R$ 78.120
Para pessoas físicas e jurídicas que tinham dívidas com o Governo Federal acima de R$ 78.120, o desconto ofertado era de 50% sobre o valor do débito.
- Dívidas acima de R$ 78.120
Quando a dívida está acima dos R$ 78.120, o Governo não aceitava acordos com pessoas físicas, mas apenas jurídicas. Neste caso, o desconto pode chegar até a 100% sobre o valor dos juros e multas.
As prestações mínimas:
- pessoa física – R$ 100;
- microempresa ou a empresa de pequeno porte – R$ 300;
- pessoa jurídica – R$ 500.
Ao todo, o objetivo do Governo Federal era arrecadar algo em torno de R$ 35 bilhões com os pagamentos destas dívidas, depois dos acordos. O projeto chegou na sua reta final, e o Ministério da Fazenda ainda não realizou uma divulgação dos números alcançados. A expectativa é de que um anúncio seja realizado nos próximos dias.
O Desenrola
Com o fim do Litígio Zero, os olhos dos cidadãos se voltam para o programa Desenrola. Trata-se de um outro programa de caráter social que tem como objetivo ajudar as pessoas que estão com algumas dívidas e precisam limpar os seus nomes.
O Desenrola foi uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do ano passado. Contudo, mesmo que a Medida Provisória (MP) do projeto já esteja pronta, o fato é que ainda não há um prazo para o lançamento do projeto.
Em entrevista concedida recentemente, o Ministro Fernando Haddad disse que existe um certo problema operacional com o Desenrola, mas frisou que o projeto é uma das prioridades do Ministério da Fazenda, e revelou que está confiante em uma rápida entrega.
“Eu estou lutando para, no primeiro semestre deste ano, botar (o Desenrola) no ar. Eles estão dizendo que podem pedir uma semana a mais. Estou forçando para que a gente lance no primeiro semestre”, disse Haddad.
Em evento recente, o presidente Lula brincou com a situação e olhando para o seu Ministro da Fazenda cobrou mais rapidez nos trabalhos sobre o tema em questão.
“Eu lembro que eu dizia na campanha que, se a gente não fizer, dá a impressão de que a gente está enrolando o povo. Como o programa chama Desenrola, Haddad, eu queria que você, a sua equipe, fizesse uma conversa na Casa Civil, preparasse esse programa para gente lançar. Por mais dificuldade que a gente possa ter, tem que ter um começo”, disse Lula.
“E nós precisamos lançar esse programa para ver se a gente termina com a dívida que envolve quase 60 milhões de pessoas que estão se endividando no cartão de crédito para comprar o que comer. Não tem sentido. vamos desenrolar, pelo amor de Deus. Vamos desenrolar aí”, brincou.
Dívidas no Brasil
Seja o Desenrola ou o Litígio Zero, o fato é que milhões de brasileiros afirmam que precisam de ajuda para conseguir pagar as suas dívidas. Nos últimos anos, o Brasil vem batendo sucessivos recordes de inadimplência. O Governo, no entanto, segue sem apontar uma data para o lançamento de projetos para atenuar a situação.
