Governo LULA bate o martelo e determina o FIM de desconto em pagamento de dívidas

Faltam poucas horas para que um dos programas efetivados pelo Ministério da Fazenda chegue ao fim. Estamos falando do Litígio Zero, que foi criado pelo Ministro Fernando Haddad (PT). Trata-se de um projeto que prevê a negociação de dívidas de pessoas físicas e de empresas com o Governo Federal.

Segundo as informações oficiais, o Litígio Zero chegará ao fim nesta quarta-feira (31). Lançado no início do ano, a ideia do Governo Federal era manter o programa apenas até o dia 31 de março. Contudo, o Ministério da Fazenda optou por dar mais um prazo para a manutenção das negociações destas dívidas. Agora, não há previsão de um novo adiamento.

Como funcionava o programa

• Dívidas de até R$ 78.120

Para pessoas físicas e jurídicas que tinham dívidas com o Governo Federal acima de R$ 78.120, o desconto ofertado era de 50% sobre o valor do débito.

• Dívidas acima de R$ 78.120

Quando a dívida está acima dos R$ 78.120, o Governo não aceitava acordos com pessoas físicas, mas apenas jurídicas. Neste caso, o desconto pode chegar até a 100% sobre o valor dos juros e multas.

As prestações mínimas: 

• pessoa física – R$ 100;
• microempresa ou a empresa de pequeno porte – R$ 300;
• pessoa jurídica – R$ 500.

Ao todo, o objetivo do Governo Federal era arrecadar algo em torno de R$ 35 bilhões com os pagamentos destas dívidas, depois dos acordos. O projeto chegou na sua reta final, e o Ministério da Fazenda ainda não realizou uma divulgação dos números alcançados. A expectativa é de que um anúncio seja realizado nos próximos dias.

O Desenrola

Com o fim do Litígio Zero, os olhos dos cidadãos se voltam para o programa Desenrola. Trata-se de um outro programa de caráter social que tem como objetivo ajudar as pessoas que estão com algumas dívidas e precisam limpar os seus nomes.

O Desenrola foi uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do ano passado. Contudo, mesmo que a Medida Provisória (MP) do projeto já esteja pronta, o fato é que ainda não há um prazo para o lançamento do projeto.

Em entrevista concedida recentemente, o Ministro Fernando Haddad disse que existe um certo problema operacional com o Desenrola, mas frisou que o projeto é uma das prioridades do Ministério da Fazenda, e revelou que está confiante em uma rápida entrega.

“Eu estou lutando para, no primeiro semestre deste ano, botar (o Desenrola) no ar. Eles estão dizendo que podem pedir uma semana a mais. Estou forçando para que a gente lance no primeiro semestre”, disse Haddad.

Em evento recente, o presidente Lula brincou com a situação e olhando para o seu Ministro da Fazenda cobrou mais rapidez nos trabalhos sobre o tema em questão.

“Eu lembro que eu dizia na campanha que, se a gente não fizer, dá a impressão de que a gente está enrolando o povo. Como o programa chama Desenrola, Haddad, eu queria que você, a sua equipe, fizesse uma conversa na Casa Civil, preparasse esse programa para gente lançar. Por mais dificuldade que a gente possa ter, tem que ter um começo”, disse Lula.

“E nós precisamos lançar esse programa para ver se a gente termina com a dívida que envolve quase 60 milhões de pessoas que estão se endividando no cartão de crédito para comprar o que comer. Não tem sentido. vamos desenrolar, pelo amor de Deus. Vamos desenrolar aí”, brincou.

Dívidas no Brasil

Seja o Desenrola ou o Litígio Zero, o fato é que milhões de brasileiros afirmam que precisam de ajuda para conseguir pagar as suas dívidas. Nos últimos anos, o Brasil vem batendo sucessivos recordes de inadimplência. O Governo, no entanto, segue sem apontar uma data para o lançamento de projetos para atenuar a situação.