O concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) está oferecendo 30 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Juiz Substituto. Com salários iniciais de R$ 35.877,26, o certame é executado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente online, até esta quinta-feira, 8 de janeiro de 2026. Acompanhe a seguir todos os detalhes e veja como garantir sua participação.
Detalhes sobre o concurso
O edital publicado pelo TJ-PA oferece vagas para candidatos com formação superior em Direito e experiência jurídica de 3 anos após a graduação. O processo de seleção incluirá provas objetivas, discursivas, sentenças, oral e de títulos.
Distribuição das vagas
| Cargo | Juiz Substituto |
|---|---|
| Vagas Ampla Concorrência | 18 |
| Vagas Pessoas com Deficiência | 2 |
| Vagas Negros (pretos e pardos) | 8 |
| Vagas Indígenas | 1 |
| Vagas Quilombolas | 1 |
| Total | 30 + cadastro de reserva |
Requisitos para participar
Antes de se inscrever, confira se você atende a todos os requisitos exigidos:
- Ser brasileiro nato, naturalizado ou português equiparado;
- Diploma reconhecido de Bacharel em Direito por instituição aprovada pelo MEC;
- Mínimo de 3 anos de atividade jurídica após a graduação;
- Quitação eleitoral e serviço militar (para homens);
- Idoneidade moral e ausência de antecedentes criminais;
- Sanidade física e mental e equilíbrio psicoemocional;
- Aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM/ENFAM), comprovada no ato da inscrição.
Remuneração, benefícios e carga horária
| Cargo | Juiz Substituto |
|---|---|
| Salário Inicial | R$ 35.877,26 |
| Carga Horária | Dedicação exclusiva |
| Benefícios | Não especificados em edital |
Como realizar sua inscrição
Imagem: Freepik
Não perca o prazo! As inscrições para o concurso do Tribunal de Justiça do Pará se encerram às 16h desta quinta-feira, 8 de janeiro de 2026, no site da FGV. O pagamento da taxa de R$ 358,77 deve ser realizado até o dia 9 de janeiro.
Etapas do concurso
Os candidatos inscritos serão avaliados em cinco etapas. Confira abaixo:
- Etapa 1: Prova Objetiva Seletiva – 100 questões objetivas, dia 22/03/2026;
- Etapa 2: Provas Escritas (discursiva e sentenças cível e criminal) – dias 07 e 08/06/2026;
- Etapa 3: Sindicância da vida pregressa e investigação social, exame médico e psicotécnico;
- Etapa 4: Prova Oral – arguição pela banca, seguindo critérios e datas informados em edital específico;
- Etapa 5: Avaliação de Títulos;
Provas e etapas têm caráter eliminatório e/ou classificatório. Só participa da etapa seguinte quem passar na anterior.
Validade do concurso
O concurso do TJ-PA terá validade de 2 anos a partir da homologação, prorrogável uma única vez por igual período.
Resumo do concurso
| Status | Encerrando inscrições |
|---|---|
| Organizadora | FGV |
| Cargo | Juiz Substituto |
| Nível de escolaridade | Bacharel em Direito |
| Total de vagas | 30 + CR |
| Salário inicial | R$ 35.877,26 |
| Carga horária | Dedicação exclusiva |
| Período de inscrição | Até 08/01/2026 (16h) |
| Taxa de inscrição | R$ 358,77 |
| Data da prova objetiva | 22/03/2026 |
| Data das provas escritas | 07 e 08/06/2026 |
| Validade | 2 anos, prorrogável por igual período |
| Edital | Tribunal de Justiça – PA |
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Perguntas frequentes
- Quantas vagas estão disponíveis no concurso do TJ-PA para Juiz Substituto? O concurso oferece 30 vagas imediatas, além de cadastro de reserva.
- Qual é o salário inicial do Juiz Substituto do TJ-PA? O salário inicial é de R$ 35.877,26, conforme publicado em edital.
- Quais são os critérios de reserva de vagas? Estão reservadas vagas para pessoas com deficiência (5%), negros (25%), indígenas (3%) e quilombolas (2%).
- É preciso ter experiência para participar do concurso? Sim, é exigido mínimo de 3 anos de atividade jurídica após a graduação em Direito.
- Onde posso fazer a inscrição? As inscrições são feitas pelo site da FGV.
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