O Governo Federal trouxe grandes mudanças neste ano de 2022 na carteira de identidade (RG) e na carteira nacional de habilitação (CNH). A partir de agora, ambos os documentos contarão com novos modelos, além de novas regras.
Em primeiro lugar, o novo RG Digital chegou com o objetivo de trazer mais segurança para o documento, com o propósito de inibir a ação de golpistas e fraudadores. A partir de agora, para acabar de vez com o problema de cada estado ter o seu próprio número de RG, todos os documentos de identidade terão o CPF com número único.
Por outro lado, o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH 2022) entrou em vigor no início deste mês de junho em todo o país. A princípio, a mudança no documento acontece por meio da resolução 886, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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Nesse sentido, confira a seguir o que há de novo em cada documento.
Novo RG 2022
Antes de mais nada, é importante destacar que o processo de implementação do novo RG ainda é recente. Por conta disso, o Governo concedeu o prazo até março de 2023 para que os órgãos de cada estados comecem a emitir o novo documento.
Dessa forma, nem todos os estados ainda podem emitir o seu novo RG, uma vez que os estados ainda têm cerca de 10 meses para se enquadrarem nas novas regras.
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Seja como for, o cidadão que deseja saber se o seu estado já emite o novo documento, pode se dirigir até uma unidade de cadastro e questionar se o novo modelo do RG já está sendo emitido. Se a resposta for positiva, basta que o cidadão apresente a certidão de nascimento ou casamento para que seja possível gerar o novo documento para você.
É importante deixar claro, ainda, que o prazo de validade do RG atual será de até 10 anos em alguns casos, assim, os brasileiros terão até 2032 para realizar a troca do documento. Veja:
- Crianças de 0 a 12 anos – O RG atual ainda terá validade de 5 anos;
- Pessoas de 12 a 60 anos – O RG atual ainda terá validade por 10 anos;
- Idosos acima dos 60 anos – O RG atual terá validade por tempo indeterminado.
Por fim, além dessas mudanças o novo RG terá as seguintes alterações:
- Autenticação do documento através do QR Code;
- Biometria obrigatória (impressão digital da pessoa);
- Identificação se o titular é doador de órgão ou não;
- Constará a naturalidade do cidadão;
- Adoção do padrão internacional código MRZ (mesmo código que contém nos passaportes);
- Presença do grupo sanguíneo e fator RH no documento;
- Uniformização da Carteira de Identidade para todo território nacional;
Nova CNH 2022
A princípio, as mudanças da nova Carteira Nacional de Habilitação se destacam por duas novas mudanças. A primeira delas é por conta da segurança e a segunda no seu aspecto visual.
Novos itens de segurança do documento
Seja como for, a nova CNH terá duas versões do documento: digital e impressa. Essa não é uma novidade, uma vez que esse padrão já está em vigor desde 2017, contudo, a versão impressa utilizará papel de segurança e tinta fluorescente, que brilha no escuro, além de itens que serão visíveis apenas com luz ultravioleta e um holograma.
Ademais, é importante deixar claro que o novo padrão do documento vai destacar aqueles que estão com a permissão para dirigir ou a CNH definitiva. Para isso, a nova Carteira vai contar com duas letras, da seguinte forma:
- Letra “P” para identificar que o motorista está com a permissão;
- Letra “D” para identificar que o motorista está com a definitiva.
Além disso, o novo modelo também contará com o mesmo campo que existe atualmente do ACC (Autorização Para Conduzir Ciclomotor) e o seu padrão internacional (via código MRZ – Machine Readable Zone, utilizado em passaportes e permitirá o embarque em terminais de autoatendimento.
Novo visual da CNH
O novo modelo da carteira de habilitação vai acabar com o predomínio da cor verde. Agora, o documento passará a ter tanto a cor verde quanto amarela.
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Conforme o novo documento oficial, na parte inferior, o documento terá a inserção da assinatura do motorista logo abaixo da foto. Sendo assim o documento se torna diferente de como é hoje, onde a assinatura fica após a dobra.
Além disso, o documento terá muitas mudanças. Dentre elas, um quadro com silhuetas de veículos que os motoristas estão habilitados a dirigir. A CNH terá ainda, um quadro de observações para informar possíveis restrições médicas ou se o condutor exerce atividade remunerada como motorista.
Por fim, o novo modelo da CNH não terá alterações na validade da habilitação. Sendo assim, o documento continua com prazo de validade de dez anos para condutores com idade inferior a 50 anos, bem como cinco para os condutores de 50 a 69 anos e três anos para quem tem 70 anos ou mais.
Em suma, veja o resumo das principais mudanças:
- Assinatura na parte inferior da foto do motorista;
- Impresso predominantemente nas cores verde e amarelo;
- Holograma na parte debaixo do documento;
- Nova CNH impressa com tinta fluorescente;
- Itens que ficarão visíveis sob luz ultravioleta;
- Letra P indicando “Permissão” para documentos temporários e letra D indicando documentos “Definitivos”.
- Quadro com silhueta do veículo indicando a categoria da habilitação;
- Quadro de observações com informações médicas e profissionais, se for o caso.