O Governo Federal vem pensando nos últimos dias sobre uma possível mudança de planos sobre a reformulação do Programa Bolsa Família. Assim, a hipótese atual que o governo analisa é de desvincular a ampliação do Bolsa Família à aprovação da Reforma Tributária. Isto é, a mudança de leis tributárias que o o atual ministro da Economia Paulo Guedes defende.
Nesse sentido, os membros da pasta econômica desejam utilizar as mudanças no Imposto de Renda para possibilitar a ampliação e reedição do benefício. Isto é, com a Reforma Tributária haveria maior arrecadação e, em consequência, possibilidade de aumentar os valores do Bolsa Família. Este, por sua vez, pode ainda ser batizado como Renda Cidadã ou Renda Brasil.
Contudo, o projeto que propõe o conjunto de modificações ao imposto ainda tramita no Congresso Nacional e não possui previsão para votação.
Especialistas e parlamentares criticam a vinculação
Nos últimos dias um grupo de especialistas do setor econômico, junto de alguns parlamentares dispararam críticas sobre a atual estratégia do governo. Qual seja a de vincular o lançamento do Novo Bolsa Família a uma fonte de recursos financeiros que se ainda se apresenta incerta.
Devido a isto, membros do Ministério da Economia relataram que os planos para a ampliação do programa de transferência de renda devem se modificar. Dessa forma, a mudança de rumo evitaria um possível atrito entre o setor político do governo e o Congresso. Ambos os lados querem que a reedição do benefício já aconteça a partir de novembro.
Assim, a equipe do ministro Paulo Guedes vem trabalhando para encontrar uma solução que dê andamento e possibilite a adoção da medida na data programada. Portanto, para que isso ocorra, será necessário encontrar uma fonte de recursos que possibilite seu funcionamento. Isto porque a reforma tributária ainda está em debate no Congresso.
Governo Federal sofre cobranças para ampliação de Bolsa Família
A gestão atual vem sofrendo fortes cobranças de diversos líderes partidários sobre o lançamento da reestruturação e ampliação do programa. Este que o presidente Jair Bolsonaro promete desde o início de seu mandato.
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A ação faz parte da estratégia de aumentar a popularidade do atual presidente, que pretende tentar a reeleição em 2022.
Desse modo, a intenção do governo é de aumentar o valor médio do benefício de R$ 190 para um valor próximo de R$ 270. Contudo, a medida ainda está na fase de elaboração. Ainda assim, com o aumento dos valores, uma nova despesa permanente se criará. Então, isto exige que a atual gestão compense o aumento de gastos ao elevar sua receita ou cortando outras despesas e programas.
Além disso, a ampliação no número de beneficiários também é um ponto que deve se alterar com a reedição do benefício. Atualmente, o programa de transferência de renda chega a cerca de 14,7 milhões de famílias. Assim, o objetivo é que ele contemple pelo menos 17 milhões de grupos familiares. Após a aplicação das modificações propostas, portanto, o custo do benefício tende a se elevar, chegando a aproximadamente R$ 53 bilhões anuais. Isto é, R$ 18,1 bilhões acima do valor previsto para 2021.
Paulo Guedes ainda considera a Reforma Tributária
Paulo Guedes ainda possui o desejo de que parte dos recursos do Bolsa Família venham pela receita obtida com a reforma tributária. No entanto, segundo membros de sua equipe, uma nova fonte de recursos deve ser pensada, pelo menos neste momento, com a intenção de desvincular a ampliação do programa à reforma.
Ademais, o Ministério da Economia diz compreender a pressão política sobre a aplicação do Novo Bolsa Família. Contudo, continuará defendendo que a compensação dos gastos ao longo prazo deve marcar o término da isenção sobre dividendos.
“A tributação de dividendos é uma fonte muito bem-vinda do ponto de vista de justiça social. Taxar os super ricos e financiar a redução de imposto para os assalariados e fortalecimento do Bolsa Família”, afirmou Guedes, durante entrevista recente.
Nesse sentido, no dia 15 de julho, Bolsonaro encaminhou um projeto ao Congresso Nacional que permite a flexibilização do Orçamento. Além disso, também autoriza que o governo apresente a proposta de reedição da medida social, compensando os novos gastos com projetos que ainda tramitam no Legislativo.
Presidente Bolsonaro relata que aprovação dos novos valores do Bolsa Família depende do Centrão
Jair Bolsonaro voltou a defender uma possível aliança com o Centrão durante entrevista cedida na última segunda-feira, 26 de julho. Além disso, o presidente afirmou que, sem o apoio do bloco, não será possível enviar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) sobre o reajuste do Bolsa Família para o Congresso Nacional.
Em seguida, Jair Bolsonaro declarou que a aliança não influencia em seus vetos ou aprovações. De acordo com ele, portanto, “Nenhum partido vai me influenciar na minha decisão no tocante ao veto ou não do fundão”.
“Eu não tenho como aprovar nada pelo parlamento, muito menos Proposta de Emenda à Constituição. Então nós temos que nos aproximar do maior número de partidos que possam trazer apoios para a gente poder governar, poder ter voto dentro do parlamento”, afirmou Bolsonaro.
“O Centrão é um nome pejorativo de vários partidos de centro. Eles têm sido úteis para nós aprovarmos muita coisa, como por exemplo: devemos, não está definido ainda, mandar uma PEC para acertarmos a questão do Bolsa Família. Se eu não tiver apoio dos partidos de centro, o Bolsa Família não tem como ser reajustado agora para novembro, dezembro. E pretendemos dar um reajuste de aproximadamente 50% para o Bolsa Família. Então tem que governar com o que o povo mandou para cá”, acrescentou o presidente.
Senador na Casa Civil
Por fim, ainda, de acordo com Bolsonaro, a indicação do senador Ciro Nogueira ao Ministério da Casa Civil facilitará a articulação do governo com o Congresso.
“Os ministérios mais importantes continuam com critérios técnicos. Tem uma possibilidade agora do Ciro Nogueira assumir o ministério da Casa Civil. A Casa Civil não tem orçamento em suas mãos. Faz a articulação com o Parlamento. E nós entendemos que um político, no caso um senador, poderia fazer melhor essa articulação com o Parlamento. Por isso essa aproximação com o Ciro Nogueira, que é de um partido de Centro”.
