Depois de muita polêmica, o governo federal bateu o martelo e decidiu que vai prorrogar a isenção de visto para turistas de alguns países. A decisão foi tomada depois de uma longa queda de braço envolvendo o congresso nacional. A maior parte dos deputados não quer o fim da isenção.
A ideia do governo federal era acabar a isenção do visto para cidadãos que moram nos Estados Unidos, no Canadá e na Austrália. Contudo, nesta semana o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) decidiu pautar um projeto criando uma isenção definitiva para estes cidadãos.
Esta sinalização de Lira foi vista como uma espécie de ultimato pelo governo federal. De acordo com informações de bastidores, o poder executivo deverá prorrogar a isenção por mais tempo. O tamanho desta prorrogação, no entanto, ainda não foi oficialmente anunciado.
“Proponho retirar o PDL [projeto de decreto legislativo] hoje. O governo assume o compromisso de editar o decreto até semana que vem. Não o fazendo, na primeira semana de abril votaremos o PDL”, afirmou Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do governo.
“Ou seja: o governo teria a próxima semana para editar o decreto. Não o fazendo, na semana do dia 9 de abril, votamos”, completou o parlamentar em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo.
Vale frisar que oficialmente, o Ministério das Relações Exteriores ainda não confirma a prorrogação. Mas a tendência é que o anúncio oficial seja indicado dentro de mais alguns dias.
Exigência do visto
Historicamente, o Brasil sempre adotou o sistema de reciprocidade internacional para estes casos. Na prática, isso significa que o país só libera a entrada de estrangeiros sem o visto, se o país deste estrangeiro liberar a entrada de brasileiros em seus países sem visto.
Em 2019, este sistema de reciprocidade foi rompido. O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu permitir que turistas do Japão, dos Estados Unidos, do Canadá e da Austrália entrassem no Brasil sem visto mesmo que estes países não permitam a entrada de brasileiros em seus países sem o visto.
Depois que Lula assumiu o poder, um acordo foi feito com o Japão. O país asiático decidiu permitir que os brasileiros entrassem no país sem visto. Assim, o Brasil seguiu a reciprocidade e vai manter a isenção para os japoneses.
Mas nos casos dos Estados Unidos, da Austrália e do Canadá, nenhum acordo foi feito. Deste modo, a ideia do governo era que os brasileiros precisam de visto para entrar nestes países, e estrangeiros destes locais precisarão de visto para entrar no Brasil.
“É importante ressaltar que o governo brasileiro renova o interesse de negociar, com as três nações, acordos de isenção de vistos baseados nos princípios da reciprocidade e da igualdade entre os Estados”, destacou o Ministério do Turismo, em nota.
O caso do Japão
De acordo com a publicação, a ideia é permitir a isenção do visto para os turistas brasileiros que desejam viajar ao Japão por um período de até 90 dias, ou seja, três meses. A mesma regra começa a valer também para o turista japonês que deseja viajar ao Brasil por um período de 90 dias. A nova isenção começou a valer no dia 30 de setembro do ano passado e seguirá valendo até 29 de setembro de 2026.
Tal regra, no entanto, vale apenas para os turistas brasileiros que desejam viajar ao Japão e que possuem o passaporte comum válido com chip. Trata-se do modelo que está sendo distribuído desde 2011. Quem tem passaporte anterior, precisa providenciar a troca para ter direito ao processo de isenção por 90 dias.
O preço médio de uma passagem do Brasil para Tóquio está na casa dos R$ 6.129. Para Osaka, esta cobrança pode chegar a R$ 7 mil, e para Nagoya o valor médio cobrado está em R$ 6,7 mil.
