Pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) estão tendo acesso a um auxílio financeiro criado pelo governo do Rio Grande do Sul. A intenção é contemplar cerca de 617 mil famílias do Estado. O último repasse do benefício somou mais de R$ 66,3 milhões.
Com esta distribuição, o programa realiza o seu quinto pagamento desde 2021, quando foi criado. Além da parcela fixa de R$ 100, cerca de 165 mil inscritos podem receber um adicional variável. O recurso extra é calculado de acordo com o volume de notas fiscais com CPF solicitadas entre outubro e dezembro de 2022.
Dessa vez, os valores adicionais totalizaram R$ 4,6 milhões e contemplaram cerca de 27% do total de famílias atendidas pelo Devolve ICMS. Confira mais informações sobre a iniciativa a seguir!
Como participar?
Para receber o benefício, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Estar com inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter renda mensal total de até três salários mínimos ou de até meio salário mínimo por pessoa;.
- Ser beneficiário do Bolsa Família ou ter algum dependente matriculado em escola da rede estadual de ensino médio regular.
Sendo assim, quem cumpre os requisitos já pode consultar o benefício no site do Devolve ICMS. É só informar o CPF e a data de nascimento para verificar as informações.
Pagamento do benefício
O pagamento do benefício ocorre por meio de crédito no Cartão Cidadão. A ferramenta pode ser retirada em pontos de distribuição espalhados pelos municípios. Segundo o governo do Estado, cerca de 219 mil pessoas ainda não procuraram pelo produto, sendo 32 mil somente em Porto Alegre.
As famílias que entraram no programa recentemente poderão resgatar o cartão a partir do dia 23 de fevereiro. Na capital, a entrega é feita pelo Banrisul na sede da FGTAS. Em Canoas, a retirada está disponível na Secretaria Municipal de Fazenda. Já nos demais municípios, a distribuição ocorre nas agências do Banrisul.
Adicional do Bolsa Família para as famílias indígenas
Famílias indígenas que recebem o Bolsa Família (Auxílio Brasil), podem receber um benefício maior. Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2956/22, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO).
O texto prevê o pagamento de um benefício extraordinário no valor de até um salário mínimo (R$ 1.302 em 2023). Desse modo, a proposta altera a Lei 14.342/22, que estabeleceu o benefício, que já foi ampliado para R$ 600.
De acordo com o deputado Gaguim, o valor destinado às famílias indígenas deve ser maior. A justificativa do parlamentar é que a quantia servirá como uma maneira de compensar os danos causados pelo governo aos povos indígenas, que se agravaram nos últimos anos.
“O dano pode ser facilmente verificado pelo claro processo de sucateamento pelo qual passou a Funai, entidade que deveria ser protegida e aparelhada para fazer frente aos enormes desafios necessários para a proteção dos povos indígenas”, afirmou.
