Neste ano, o Governo Federal anunciou a criação de um benefício voltado as mulheres que recebem o Auxílio Brasil. Os pagamentos ocorrem em nove parcelas ou em nove meses consecutivos, no valor de R$ 65.
O BCG (Benefício Composição Gestante) atende mulheres grávidas que fazem parte do programa social, a partir de qualquer período da gestação. Veja mais detalhes a seguir!
Regras do BCG
Conforme a instrução normativa do auxílio, o objetivo é ”aumentar a proteção à mãe e ao bebê durante a gestação, promovendo maior atenção a uma fase essencial para o desenvolvimento da criança”.
Sendo assim, o BCG é pago em nove parcelas mensais e consecutivas de R$ 65, independe do estágio de gestação. Isso significa que a gestante recebe todos os pagamentos, sem exceção, junto com o Auxílio Brasil.
Além disso, no caso de famílias com mais de uma gestante, só será possível ter o pagamento de um BCG por vez, respeitando o prazo de 12 meses entre um e outro. Contudo, vale ressaltar que os repasses não são cancelados em caso de aborto.
Quais as exigências para receber o benefício?
Para receber o benefício, a gestante deve cumprir os seguintes requisitos:
- Estar inscrita no CadÚnico;
- Ser beneficiada pelo Auxílio Brasil;
- Ter o acompanhamento pré-natal registrado na rede pública de saúde, no Sistema de Informação para a Atenção Básica (SISAB) ou no Sistema do Programa Auxílio Brasil na Saúde.
As informações das grávidas são levadas por meio do sistema do Ministério da Saúde ao Ministério da Cidadania. Por fim, não é preciso se inscrever no programa, uma vez que seleção ocorre de maneira automática.
AUXÍLIO BRASIL R$600
O Auxílio Brasil está oficialmente aprovado para ser pago no valor de R$600, um aumento de R$200 em relação ao pagamento mínimo da versão anterior do programa. Com a aprovação da PEC que eleva o valor, muitas dúvidas surgiram a respeito do recebimento dos valores do benefício.
Um dos questionamentos atuais diz respeito ao grupo das mães solteiras. Afinal de contas, o Governo Federal tem a possibilidade de pagar o valor de R$1.200 para mães solteiras do Auxílio Brasil, uma vez que o pagamento aumentou para R$600?
A resposta é não. No momento, o Governo não pretende realizar pagamentos dobrados do Auxílio Brasil. O Ministério da Cidadania informa que a lógica de liberação do benefício seguirá a mesma vista nas liberações anteriores.
Além da aprovação da PEC, a dúvida surgiu porque existe um projeto em tramitação no Congresso Nacional que promete pagar um auxílio de R$ 1,2 mil para as mães solteiras. No entanto, o documento não tem relação com o Auxílio Brasil. O benefício do Governo Federal segue as suas regras próprias e não pretende realizar o repasse de R$1.200 para mães solteiras que estão no Auxílio Brasil.
Em 2020, o Governo Federal decidiu pagar o valor dobrado do Auxílio Emergencial para as mães solo. Na ocasião, a maioria do público do programa recebeu cinco parcelas de R$ 600. Ao mesmo tempo, as mulheres que chefiavam famílias monoparentais podiam receber R$ 1,2 mil por mês, já que se considerava que elas passavam por dificuldades maiores.
O sistema foi mantido durante a menor versão do Auxílio Emergencial pago em 2021. Na ocasião, as mulheres que eram mães solo não pegavam uma cota dobrada. No entanto, elas podiam receber um saldo maior do que a maioria dos usuários. Enquanto algumas pessoas podiam pegar R$ 150, elas tinham a chance de receber R$ 375 no programa.
Como funciona o novo Auxílio Brasil de R$600
A diferenciação por gênero não existe no Auxílio Brasil. Em regra geral, todos receberão ao menos R$ 600. Seja homem ou mulher, este é o patamar mínimo. Eles podem receber valores maiores, mas nunca menores.
