Governo BOLSONARO poderá decretar ESTADO DE EMERGÊNCIA para pagar auxílios
Segundo informações do relator da PEC que aumenta os valores dos auxílios, Governo deverá instituir um estado de emergência
Dentro de mais alguns dias, o Brasil poderá entrar oficialmente em estado de emergência. Mas calma. Não se trata da piora da situação da Covid-19. Segundo as informações do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o plano do Governo Federal é acionar o dispositivo para conseguir pagar o aumento dos seus auxílios sociais.
Segundo as informações oficiais, o poder executivo pretende aumentar os valores do seu Auxílio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600 e do seu vale-gás nacional de R$ 53 para R$ 120 já a partir do próximo semestre. Em condições normais, o Ministério da Economia avalia que não há espaço no orçamento para bancar as elevações.
A não ser que o Governo acionasse justamente o botão de calamidade pública. Pelas regras gerais, quando o país entra neste modo, o Planalto não mais precisa se preocupar com espaço no orçamento ou mesmo com o limite do teto de gastos. É como se o poder executivo conseguisse uma liberação, ainda que momentânea, para gastar quanto quiser, da maneira que quiser.
Para além disso, o acionamento da situação de emergência poderia ajudar o Governo Federal a resolver outro problema. Nas últimas semanas, membros do Palácio do Planalto tentaram encontrar brechas na chamada Lei das Eleições. Ela impede a criação de novos programas sociais em anos eleitorais, como em 2022.
Como o Governo Federal quer iniciar os pagamentos do voucher de R$ 1 mil para os caminhoneiros, a Lei poderia vetar as liberações. No entanto, ao acionar o período de emergência, o Planalto não mais precisaria se preocupar com esta regra. Eles poderiam pagar um benefício social do zero sem sofrer nenhuma punição eleitoral pelo ato.
Relator confirma
Em coletiva de imprensa realizada no final da manhã desta quarta-feira (29), o senador Fernando Bezerra Coelho deu mais alguns detalhes sobre o projeto. Ele confirmou que o decreto do estado de emergência seria fundamental neste momento.
“A edição de novos programas como é o caso do voucher caminhoneiro é possível desde que presentes as condições que justifiquem o estado de emergência”, disse o senador, que é o relator da proposta.
“Nós estamos ampliando o gasto com programas tendo em vista o estado de emergência provocado pela crise dos combustíveis. Essa crise está se abatendo sobre todos os países do mundo”, completou o senador na coletiva.
Auxílios apresentados
No momento em que deu mais explicações sobre o tema, Coelho confirmou que o voucher de R$ 1 mil para os caminhoneiros atenderá pouco mais de 900 mil pessoas. A ideia é selecionar apenas aqueles que se classificam como autônomos.
Além disso, Coelho também confirmou que o Auxílio Brasil será aumentado de R$ 400 para R$ 600. No entanto, ele sinalizou que os pagamentos turbinados terão início apenas no mês de agosto, e não em julho como se cogitou inicialmente.
Sobre o vale-gás nacional, Coelho disse que o aumento será de R$ 70, o que eleva o valor para R$ 120. Todavia, os pagamentos seguirão acontecendo de forma bimestral. Assim, as liberações serão feitas sempre nos meses pares.