Desde o mês de agosto, o Governo Federal está liberando parcelas com valor mínimo de R$ 600 para os beneficiários do Auxílio Brasil. Em busca da reeleição do país, o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que a quantia vai ser mantida no próximo ano.
No entanto, o Ministério da Economia enviou ao Congresso Nacional o plano do Orçamento de 2023 com previsão de pagar R$ 405,00 de auxílio em 2023. Para o pagamento ampliado deste ano, o governo contou com a aprovação de uma PEC das Bondades.
A Emenda liberou R$ 41 bilhões fora do teto de gastos da União. Só para o Auxílio Brasil foram usados R$ 26 bilhões, sendo o restante destinado a outros benefícios sociais. Para o próximo ano, a expectativa é que uma nova PEC seja aprovada.
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, esta aprovação já está “combinada politicamente” com os aliados do governo Bolsonaro no Congresso Nacional, mas somente será discutida e aprovada após o segundo turno das Eleições 2022.
Na tentativa de manter a quantia em 2023, Guedes ainda conta com a tributação de lucros e dividendos do Imposto de Renda (IR) como fonte renda. “A PEC que está combinada de sair é uma: é a taxação de lucros e dividendos para garantir transferência de renda para mais frágeis“, disse.
Vale ressaltar que a reforma do Imposto de Renda já foi aprovada na Câmara dos Deputados no ano passado. Ela prevê a liberação de uma alíquota de tributação de 15% sobre os lucros de dividendos. Desse modo, o ministro acredita que a receita ultrapasse os gastos previstos para 2023.
Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023
De acordo com os dados do Ministério da Economia, para garantir o Auxílio Brasil de R$ 600 no próximo ano será necessário um montante de R$ 105,7 bilhões. O valor representa um acréscimo de R$ 16,7 bilhões no orçamento anual do programa.
Todavia, nas contas de Guedes, são R$ 69 bilhões em novas receitas com a taxação de lucros de dividendos do IR, contra R$ 52 bilhões de despesas, sendo assim, será possível a viabilização dos valores. Contudo, toda essa manobra requer muita atenção dos ministros.
Além disso, cada passo deve ser estrategicamente pensando, uma vez que o Auxílio Brasil e sua ampliação é uma estratégia para reeleição de Bolsonaro. Por meio do programa, o presidente atinge o grupo dos mais vulneráveis: pessoas pobres, mães solos e nordestinos.