O Governo Federal iniciou as discussões em torno da criação de um novo programa para a recuperação de rodovias federais. Segundo as informações de bastidores, uma parceria está sendo feita entre o Ministério dos Transportes e o Banco Mundial para este fim. A ideia é liberar cerca de R$ 4,5 bilhões em investimentos na manutenção.
A informação em questão ainda não foi confirmada pelo Governo Federal, mas está circulando por veículos de imprensa como a emissora CNN Brasil. Segundo apurações de jornalistas, a ideia é que o dinheiro seja usado para a recuperação e manutenção de rodovias em 4.550 quilômetros de estradas em 11 estados brasileiros.
Entre as rodovias que estão na lista podemos citar a BR-251 em Minas Gerais, a BR-242 na Bahia e a BR-230 na Paraíba. A lista completa ainda não foi divulgada pelo poder executivo. A expectativa é de que o Ministério divulgue mais novidades sobre o tema apenas depois do fim da negociação de valores com o Banco Mundial (BM).
O poder executivo espera que o Banco Mundial disponibilize pouco mais de US$ 700 milhões para este programa. O restante do montante poderia ser liberado para o Governo Federal através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão que é vinculado ao Ministério.
Caso as negociações avancem, a ideia do Governo Federal é concluir as tratativas com o Banco Mundial no decorrer deste ano. No melhor dos cenários para o Ministério, o dinheiro estaria com a União e disponível para ser usado apenas a partir do ano de 2024.
PEC da Transição
Vale lembrar que antes mesmo de assumir o poder em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu apoio do Congresso Nacional na aprovação da PEC da Transição, documento que permitiu despesas para além do teto de gastos.
Em relação ao que estava planejado inicialmente, o valor destinado ao Ministério do Transportes quadruplicou, o que deve fazer com que a pasta tenha o dinheiro necessário para a manutenção das estradas federais ao menos no decorrer de 2023, ou seja, antes da conclusão da negociação com o Banco Mundial.
Para os próximos anos, o valor destinado ao Ministério vai depender necessariamente no novo arcabouço fiscal apresentado pelo Governo Federal. Como ainda não é possível cravar o volume exato de liberações para a pasta, o acordo com o BM poderia ser a garantia de continuidade de aplicação de recursos na área.
“O investimento precisa de continuidade”, disse o Ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), em entrevista à CNN Brasil.
Duplicação de rodovias
Recentemente, o Ministério dos Transportes anunciou a retomada das obras de duplicação da BR-101 na altura do estado de Sergipe. A expectativa da pasta é entregar até sete quilômetros duplicados até o próximo mês de abril.
A obra foi reinaugurada em um evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e também do Ministro dos Transportes.
“Hoje em Maruim, Sergipe, demos o pontapé na retomada de mais de 14 mil obras paradas. Estamos reconstruindo políticas de crescimento e desenvolvimento do país. O Brasil precisa voltar a funcionar e o povo merece mais qualidade de vida, empregos e dignidade”, disse o presidente na ocasião.
