Com a pandemia da Covid-19 os efeitos econômicos foram evidentes. Por esse motivo, logo no início de 2020 o Governo Federal criou o Auxílio Emergencial. O objetivo, portanto, era de resguardar as pessoas que se viram afetadas pela proliferação do vírus. Para além da questão sanitária e humanitária, a pandemia fez com que muitos tivessem prejuízos econômicos.
Dessa maneira, o benefício permitiu que uma situação ainda mais catastrófica pudesse se amenizar. Assim, em conjunto com o programa federal, vários estados e municípios criaram seus próprios benefícios. Aqui, então, tais administrações regionais poderiam atender cidadãos que o Auxílio Emergencial federal não abarcou.
Esse foi o caso do estado de Amazonas. De acordo com o Governo Estadual, desde 2020, “o Cartão Auxílio Estadual já foi destinado a 150 mil pessoas em situação de vulnerabilidade, conforme critérios pré-estabelecidos”.
Quais foram os benefícios que o estado de Amazonas concedeu?
A partir do ano passado o governo amazonense concedeu o Cartão Auxílio Estadual. Tal benesse, portanto, pretende assistir à população mais vulnerável, além de reduzir os impactos sociais e econômicos da pandemia da Covid-19.
Nesse sentido, o programa abrange famílias que estejam em situação de extrema pobreza, ou seja, que ganham menos de R$ 89 por pessoa. Além disso, ele também se destina a trabalhadores das áreas da cultura, do esporte e do turismo.
Essa seleção é muito importante já que uma das medidas mais eficazes para conter a proliferação do coronavírus é o distanciamento e o isolamento social. Portanto, os profissionais das áreas de cultura, esporte e cultura se viram extremamente impactados, por todos incluírem atividades de contato.
Ademais, a utilização de um Cartão específico acaba por movimentar a economia local, já que a compra se destina a estabelecimentos com credenciamento no estado.
Foi no dia 1º de fevereiro de 2021 que o pagamento do benefício iniciou. Na ocasião, ainda, o governador se manifestou no sentido de “Não é preciso ir no Cras (Centro de Referência de Assistência Social), no Centro de Convivência, no banco ou em qualquer outro lugar para ter acesso ao cartão. Ele será entregue de casa em casa, até para evitar essa questão das aglomerações”.
Assim, o cartão se destinou à compra de produtos alimentícios e de higiene e limpeza em estabelecimentos credenciados ao programa.
Auxílio Estadual da Cultura
De forma a se direcionar a esse setor que teve um grande impacto com a pandemia, o estado criou um programa específico. Assim, para ter direito à benesse é necessário:
- Ter domicílio no Estado do Amazonas.
- Possuir 18 anos de idade ou mais.
- Não ter emprego formal ativo.
- Não ser titular de certos benefícios.
- Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários-mínimos.
- Não ter recebido, no ano de 2019, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
- Estar inscrito no Cadastro Estadual de Cultura.
Auxílio Estadual do Turismo
Já no presente benefício, o objetivo é de resguardar guias de turismo e cooperados como canoeiros, piloteiros e barqueiros, dentre outros. Os critérios são:
- Estar registrado e regularizado no sistema de cadastrado de pessoas físicas e jurídicas do Ministério do Turismo (Cadastur).
- Ou estar associado a uma das 10 cooperativas do transporte fluvial turístico.
- Atuar como pessoa física ou MEI (Microempreendedor Individual).
Auxílio Estadual do Esporte
Por fim, ainda, os profissionais de educação física e os atletas também terão proteção especial do estado nesse momento de pandemia. Para tanto, é necessário que seja firmado acordo de cooperação com as entidades representativas dos profissionais de educação física e dos atletas.
Dessa maneira, então, os profissionais deverão:
- Estar inscritos no Conselho Regional de Educação Física.
- Assinar uma autodeclaração.
- Ter mais de 18 anos, para os atletas
- Ser maior de 14 anos para os paratletas e estar vinculado a federações paralímpicas.
- Ter atuado na área esportiva nos 24 meses anteriores à vigência da lei que cria este auxílio.
Estado do Amazonas libera o cadastro para o recebimento do Auxílio Estadual para profissionais do turismo
Os profissionais de turismo do estado do Amazonas terão até amanhã, dia 6 de maio, para se inscrever no programa Auxílio Estadual. Assim, se espera atender, aproximadamente, 562 trabalhadores, dentre os quais 378 guias e 184 cooperados, como barqueiros e canoeiros.
Dessa maneira, os trabalhadores terão acesso a um valor de R$ 600 que será dividido em três parcelas de R$ 200.
Documentos necessários para o cadastro
Logo, para a realização do cadastro presencial, será necessário a apresentação de:
- Documento oficial com foto
- CPF ou CNPJ
- Comprovante de residência
- Comprovante de cadastro em cooperativa
- Crachá de profissional de turismo do Cadastur, o qual o Ministério do Turismo concede
Assim, o interessado poderá efetuar sua inscrição das 8h às 14h, no Centro de Convenções Vasco Vasques.
Cadastro online
Ademais, o processo também poderá se realizar a partir de um pré-cadastro online. Nesse sentido, o interessado precisará da mesma documentação. No entanto, irá encaminhá-la para o e-mail auxilioturismo@amazonastur.am.gov.br.
Se tratando do Cadastur, os profissionais devem possuir todas suas informações atualizadas. Em conjunto, deverão estar com seu cadastro totalmente regularizado até janeiro de 2021 ou, ainda, associado a alguma das 10 cooperativas de transporte fluvial cadastradas.
Desse modo, terão direito ao recebimento da quantia os profissionais que operam como Microempreendedor Individual (MEI) ou como pessoas física. Posteriormente ao processo de cadastro, a Amazonastur divulgará a lista de profissionais que obtiveram direito ao benefício.
Governador do Amazonas divulga auxílio de R$ 150 para população vulnerável do estado
Wilson Lima, governador do Amazonas, divulgou recentemente que tornará permanente o auxílio que o governo estadual destinou a famílias com maior vulnerabilidade social.
Dessa forma, aproximadamente 300 mil famílias devem ser contempladas com o programa, o qual possui valor mensal de R$ 150.
Contudo, a medida em questão ainda necessita da aprovação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Ainda assim, o governador tem se antecipado e já entra em contato com os deputados estaduais pedindo que o projeto obtenha aprovação.
“Estamos encaminhando para a Assembleia Legislativa uma mensagem que torna permanente o auxílio estadual dado pelo Governo do Amazonas às famílias em vulnerabilidade social. Conto com o apoio dos deputados para a aprovação desse projeto”, escreveu o governador Wilson Lima.
O Programa Cartão Auxílio Estadual que o Governo do Amazonas criou possui a finalidade de proporcionar uma redução dos impactos econômicos, da pandemia da Covid-19. Assim, a intenção do governo do estado é de garantir a segurança alimentar destas famílias e de movimentar a atividade econômica, gerando um estímulo no comércio local através da aquisição de produtos.
Inicialmente o auxílio beneficiaria cerca de 100 mil famílias e seu pagamento se realizaria a partir de três parcelas de R$ 200, totalizando R$ 600.