Gás de cozinha: isenção de tributos ainda não chegou aos consumidores

Os consumidores continuam pagando alto preços no gás de cozinha, mesmo com a isenção de tributos estabelecida pelo governo federal. Isso porque as revendedoras alegam que não conseguem repassar a redução aos consumidores.

Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro, por meio de um decreto, zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre óleo diesel e gás de cozinha. A medida foi realizada no intuito de apresentar soluções para a constante alta dos preço dos combustíveis, principalmente da gasolina.

Segundo a Associação Brasileira de Entidades de Classe das Revendas de Gás LP (Abragas), não é possível repassar valor do gás de cozinha, pois a isenção só é realizada  em botijão de 13 quilos e nem sempre a Petrobras tem informações do volume de gás envasado.

“Até hoje, essa redução não chegou no preço na revenda”, diz o presidente da Abragas, José Luiz Rocha, ao G1. “O consumidor bate na porta da revendedora buscando o desconto, mas ela ainda não recebeu o desconto da distribuidora”, completa.

Ainda em janeiro, Alexandre Borjaili, o presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de Gás Liquefeito do Petróleo (Asmirg),  afirmou que o gás de cozinha poderá chegar a R$ 200 reais este ano. 

Preço médio do botijão de gás de cozinha

De acordo com levantamento, no período de 28 de fevereiro a 6 de março, o preço médio do botijão de gás de cozinha 13 quilos foi de 81,43 no Brasil.  O valor pode ter variações regionais.

“Como o desconto não chega, a revenda não consegue repassar esse desconto para o consumidor”, afirma Rocha. “Quando o preço sobe, ele sobe a jato, na mesma hora. E, quando baixa, ninguém acha o caminho para fazer a redução.”

O   Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), também alegou ao G1 que as empresas não receberam o repasse da isenção dos tributos.

“Por isso, as companhias não puderam antecipar o desconto dos impostos. Informa ainda que as empresas atenderam imediatamente ao chamado para apresentar estimativas da venda do GLP em botijões até 13 quilos, que serão declaradas pelas empresas para gerar o faturamento correto”, diz a nota da entidade.

“O Sindigás já solicitou audiência com a Receita Federal na tentativa de sanar dúvidas e encontrar o equacionamento seguro da questão, uma vez que a aplicação da isenção não ocorreu da mesma forma como se deu com o diesel, mas sim com discriminação de acordo com a embalagem, o que impediu o beneficiamento imediato do consumidor”, conclui a nota.

Outro lado

Já a Petrobras afirmou que os revendedores “devem apresentar ao produtor de GLP declaração de destinação de produto para que seus faturamentos sejam implementados com a desoneração do Pis e da Cofins.”

A empresa de economia mista ainda declarou que só de indicar o destino as distribuidoras já estariam “adquirindo o GLP com a desoneração.”